O governo de Portugal anunciou que irá notificar até 18 mil imigrantes em situação irregular para deixarem o País voluntariamente. As primeiras notificações devem ser enviadas nos próximos dias, com os demais casos sendo comunicados nas semanas seguintes.

A decisão foi confirmada neste sábado (3) pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante entrevista coletiva. A informação já havia sido publicada pelo Jornal de Notícias.

A medida acontece em um momento politicamente sensível, próximo às eleições para o Parlamento. O controle da imigração é uma das principais propostas da coligação de centro-direita Aliança Democrática, que tenta se manter no poder.

 

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“O governo foi esta semana informado pela agência de imigração (AIMA) que está a emitir 4.574 notificações para abandono do território nacional de cidadãos estrangeiros em situação ilegal. Estes 4.574 são o primeiro grupo de 18 mil recusas já decididas”, afirmou Amaro.

Prazo de até 20 dias

Essas recusas estão relacionadas a pedidos de residência realizados via manifestação de interesse. Segundo a AIMA, os processos analisados foram indeferidos por motivos como ausência de documentação obrigatória, existência de antecedentes criminais ou registro de residência irregular em outros países.

A legislação portuguesa estabelece que, após a notificação, o imigrante tem até 20 dias para deixar o país voluntariamente. Caso contrário, o governo poderá iniciar um processo formal de expulsão.

O governo criou uma força-tarefa para lidar com os cerca de 400 mil pedidos de residência que ainda aguardam análise. Brasileiros representam a maioria desses processos, de acordo com as autoridades portuguesas.