A partir de quarta-feira (1º), usuários do Pix poderão usar o “botão de contestação” em casos de fraude, golpe e coerção, informou o BC. A ferramenta, parte do MED (Mecanismo Especial de Devolução), permite contestar transações de forma digital, sem interação humana.

O recurso é acionado pelo aplicativo da instituição financeira, mas não cobre erros ou arrependimento do usuário.

Como irá funcionar

Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Decem (BC), ao contestar a transação, a informação é repasse instantâneo ao banco do golpista, que deve bloquear os recursos se existirem. Valores parciais também podem ser bloqueados.

Após o bloqueio, ambos os bancos têm até 7 dias para analisar a contestação. Se confirmarem o golpe, a devolução é feita à conta da vítima em até 11 dias. O botão de contestação não vale para desacordos comerciais, arrependimento, erros de digitação ou casos envolvendo terceiros de boa-fé.