Cerca de 58% dos municípios cearenses analisados no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) tiveram as gestões fiscais classificadas como insatisfatórias em 2024.

A pesquisa foi realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e busca analisar a situação das contas públicas municipais, mostrando como as prefeituras administram os recursos.

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Victor Ximenes

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No estudo, o valor do IFGF atribuído a cada cidade varia entre 0 e 1 e pode ser classificado da seguinte forma:

• Crítico: resultados inferiores a 0,4 ponto;
• Difícil: resultados entre 0,4 e 0,6 ponto;
• Bom: resultados entre 0,6 e 0,8 ponto;
• Excelente: resultados superiores a 0,8 ponto.

Assim, 104 das 181 cidades cearenses listadas na pesquisa apresentaram taxas de IFGF críticas ou difíceis.

Em comparação com o cenário brasileiro, a realidade do Ceará continua desfavorável. O IFGF médio do Estado alcançou 0,5491 ponto, 15,9% abaixo da média nacional (0,6531 pontos).

Para calcular o IFGF de cada cidade, o estudo levou em consideração quatro indicadores: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.

Os dados foram coletados com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

As cidades de Graça, Meruoca e Penaforte não foram analisadas no estudo pois apresentaram informações inconsistentes ou indisponíveis.

Mesmo com esse panorama desvantajoso, 69 (38%) prefeituras terminaram o ano com boa situação fiscal, enquanto oito (4%) municípios apresentaram uma excelente gestão fiscal.

Apenas uma cidade atingiu nota máxima no índice: São Gonçalo do Amarante. 

As 10 cidades cearenses com as piores gestões fiscais segundo o IFGF 

Por que esse resultado?

A falta de uma gestão fiscal eficiente impossibilita a aplicação de recursos para o desenvolvimento econômico do município. Assim, além de dificultar o investimento em iniciativas como escolas e unidades de saúde, o cenário torna as cidades vulneráveis frente à eventualidades negativas, limitando os recursos para lidar com adversidades.

Segundo o professor de Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), Rafael Barros Barbosa, essa realidade é comum no Nordeste.

O especialista explica que as baixas taxas no IFGF são resultado da dificuldade de arrecadação e alta dependência de recursos federais ou estaduais apresentados pelos municípios.

“Regiões que têm baixa atividade econômica, em geral tem uma atividade informal muito grande. E aí os mecanismos que fazem a economia funcionar não passam por canais legais que permitem a arrecadação dos municípios”

Além disso, Rafael acredita que a elevada dependência de recursos transferidos externamente desestimula gestores a incrementarem a arrecadação municipal.

O combate desse contexto não é simples e passa pelo enfrentamento de elementos estruturais, alerta.

No entanto, o professor cita algumas estratégias que podem auxiliar as gestões municipais, como formalizar propriedades de imóveis para obter tributos via Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e incentivar a formalização profissional.

“Mas veja, o problema é de desenvolvimento econômico estrutural da própria região. Então teria que ter um avanço de longo prazo e mais persistente para que essa realidade conseguisse se modificar”, ressalta.

Fortaleza é somente a 17ª capital brasileira com melhor gestão fiscal

Paralelamente, Fortaleza apresentou uma boa gestão fiscal na pesquisa, registrando nota 0,7532 no IFGF.

Apesar disso, a cidade ficou somente na 17ª colocação no ranking das capitais brasileiras com melhores índices de gestão fiscal.

Na visão de Rafael, a Capital acabou na segunda metade da lista devido aos baixos índices nos critérios de gastos com pessoal e liquidez.

Nesse sentido, a melhor estratégia para o município avançar no ranking, na visão do especialista, seria diminuir os gastos da cidade.

“Fortaleza arrecada e tem uma boa autonomia. Se for possível controlar melhor os gastos, ela consegue manter um caixa melhor”, pondera.

IFGF – Ceará

181

cidades cearenses analisadas

34 (19%)

cidades cearenses classificadas como crítico

70 (39%)

cidades cearenses classificadas como difícil

69 (38%)

cidades cearenses classificadas bom

8 (4%)

cidades cearenses classificadas como excelente