Placar de 3 a 3 gerou impasse em julgamento. Corte decidiu que empate devia favorecer resultado das eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) continuou nesta sexta-feira (14) o julgamento do processo contra o prefeito de Iguatu, Roberto Costa Filho (PSDB), e o vice-prefeito Francisco das Frutas (PSDB). Após um impasse, a Corte decidiu manter a dupla nos cargos, rejeitando a cassação por suposto abuso de poder econômico e compra de votos.
Após a suspensão do julgamento na terça-feira (11), a sessão de hoje apresentou um empate, com três votos a favor da cassação dos gestores e outros três contra. O sétimo integrante da Corte estava impedido de participar, o que impediu a formação de maioria. Diante de uma situação inédita, a presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, submeteu ao colegiado a decisão sobre como deveria ser a conclusão do julgamento.
Responsável por abrir a divergência nesse julgamento, votando contra a cassação, o desembargador Luciano Nunes Maia Freire defendeu que o empate deveria favorecer a “soberania popular”, ou seja, mantendo os gestores eleitos nos respectivos cargos.
Por unanimidade, o Pleno acolheu o argumento de Maia e decidiu pela improcedência da ação conforme o “princípio da soberania popular”. Dessa forma, o TRE-CE rejeitou a cassação de Roberto Filho e Francisco das Frutas.
O processo em questão diz respeito a uma acusação de envolvimento dos políticos com o integrante de uma facção criminosa nas eleições de 2024. O elo entre a facção e os então candidatos seria a advogada Márcia Rúbia Batista Teixeira, que foi presa na Operação Tempestade, deflagrada em setembro de 2024 pela Polícia Civil do Ceará.
ROBERTO FILHO CELEBRA VITÓRIA NO TRE-CE
Roberto Filho comemorou a vitória no TRE-CE, agradeceu a familiares, amigos, apoiadores e disse que a Justiça Eleitoral do Ceará mostrou “independência” ao “mostrar que as pressões políticas nem sempre vão ganhar, mostrar que vivemos em uma democracia justa e que a Justiça importa, que o que mais valeu foi a soberania popular”.
“Sabemos e podemos crer que o nosso Iguatu, o Ceará e o Brasil podem, sim, se libertar e ser um lugar melhor para se viver. Vamos juntos, meu povo, que agora é só mais trabalho!”, falou em vídeo publicado nas redes sociais.
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