Uma megaoperação realizada na manhã desta quinta-feira (27) tem como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão contra 190 alvos ligados ao Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e dezenas de empresas do setor de combustíveis.

O Grupo Refit, comandado pelo empresário Ricardo Magro, é considerado o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo, o segundo maior do Rio de Janeiro e um dos maiores da União. Segundo os investigadores, o esquema causou prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal.

Crimes e Estados Alvo da Operação

Os alvos da operação são suspeitos de integrarem uma organização criminosa e de praticarem crimes contra a ordem econômica e tributária, além de lavagem de dinheiro. Os mandados são cumpridos em cinco estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Maranhão — e no Distrito Federal.

Ação “Poço de Lobato”

Batizada de Poço de Lobato, a ação mobiliza 621 agentes públicos, entre promotores de Justiça, auditores fiscais da Receita Federal, das secretarias da Fazenda do município e do estado de São Paulo, além de policiais civis e militares.

A operação foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) e conta com a participação da Receita Federal, Ministério Público de SP, Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP, Secretaria Municipal da Fazenda de SP, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de SP, e polícias Civil e Militar.

“Carbono Oculto” e Esquema Financeiro

Assim como na operação Carbono Oculto, que revelou a infiltração do PCC na cadeia de produção e distribuição de combustíveis, os investigadores detectaram novamente o uso de fintechs e fundos de investimento no esquema. Segundo os investigadores, as fraudes ocorriam por meio de uma rede de colaboradores, holdings, offshores, meios de pagamento e fundos de investimento.

Bloqueio de Valores e Ações Paralelas

O Cira-SP conseguiu bloquear na Justiça R$ 8,9 bilhões de pessoas envolvidas no esquema. Em paralelo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve na Justiça Federal a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão da organização criminosa. Em setembro, a Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditaram a Refit e apreenderam navios carregados de combustível importado irregularmente da Rússia.