O Governo do Ceará instituiu, nesta semana, um grupo de trabalho interinstitucional incluindo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) para, dentre outros pontos, mapear riscos e definir protocolos e ações de mitigação e resposta a episódios de violência nas escolas no Ceará. A portaria (4952/2025), que formaliza o grupo, foi publicada na quinta-feira (27) no Diário Oficial do Estado (DOE).

No Ceará, nos últimos anos, episódios de violência extrema ganharam evidência e foram registrados em escolas das redes estadual e municipal. Entre os casos estão a ocorrência em Sobral, em 2022, quando um estudante do ensino médio entrou armado e atirou contra três colegas, resultando na morte de um deles, e o episódio de 2023, em que alunas da rede municipal da cidade de Farias Brito foram feridas com golpes de faca dentro da escola.

 

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Além disso, a violência externa também tem impactado as unidades de ensino. Em setembro deste ano, em Sobral, na rede estadual, dois estudantes foram mortos e outros três ficaram feridos após um ataque a tiros que ocorreu de fora para dentro da escola, em uma ação relacionada à atuação de facções criminosas. Já em Fortaleza, conflitos entre grupos criminosos comprometeram o funcionamento de creches e escolas municipais, especialmente no bairro Vicente Pinzón, provocando, inclusive, a paralisação das aulas.

Na portaria de formalização do grupo de trabalho, publicada no DOE, e assinada pelo secretário da Segurança Pública, Antonio Roberto Cesário de Sá, e pela secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, estão definidas as seguintes atribuições:

• Elaborar matriz de risco das escolas, considerando ameaças, vulnerabilidades e fatores de proteção;
• Definir fluxos e rotinas integradas de comunicação, acionamento e resposta entre segurança e educação;
• Propor plano de capacitação para servidores, com foco em prevenção, identificação de riscos e protocolos de atuação;
• Identificar e avaliar tecnologias e ferramentas para monitoramento e reforço da segurança escolar;
• Apresentar relatório final aos titulares da Seduc e SSPDS com recomendações e entregas dos produtos desenvolvidos.

Segundo a portaria, o grupo foi criado para fortalecer a integração entre as pastas na prevenção e resposta à violência escolar, padronizar procedimentos, qualificar servidores e incorporar soluções tecnológicas para o monitoramento de riscos.

Composição do grupo

A equipe, segundo a publicação, é formada por representantes titulares e suplentes de diversos setores das duas pastas, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, áreas de inteligência, tecnologia da informação, planejamento operacional e gestão da rede escolar.

Para elaborar os trabalhos, que devem durar 4 meses, o grupo poderá ainda convidar especialistas, pesquisadores e representantes de outras instituições públicas ou privadas, além de solicitar documentos e dados necessários para a elaboração dos produtos previstos.

Em até 15 dias, deverá ser apresentado um plano de trabalho com cronograma detalhado e metodologia. A coordenação será compartilhada entre representantes da SSPDS e da Seduc.