O Poder Executivo (Presidência da República), o Poder Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e o Poder Judiciário (Superior Tribunal Federal) assinam, nesta quarta-feira (4), às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio — compromisso dos três Poderes de atuarem de maneira harmônica e cooperativa, respeitando as competências constitucionais e a autonomia de cada um, para a adoção de ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
É o primeiro instrumento de cooperação institucional que reúne os três Poderes do Estado brasileiro, reconhecendo que respostas fragmentadas são insuficientes para combater o feminicídio e que o compartilhamento de dados e informações entre as instituições é fundamental.
A ideia é mobilizar esforços dos três Poderes para priorizar ações que busquem a proteção efetiva das mulheres; a prevenção da violência e a educação; e a responsabilização efetiva dos agressores, promovendo a transformação cultural institucional necessária para enfrentar o problema.
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