Decisão da agência apontou falhas de rotulagem e risco no consumo dos produtos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, em decisão publicada nessa quinta-feira (5), a proibição de produtos alimentícios irregulares, como um “café de açaí” que prometia tratar diabetes, e glitter culinário com plástico na composição.
Os produtos passaram por fiscalização e foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU).
O “Café de Açaí”, comercializado pela marca Du Brasil, estava sendo vendido como suplemento alimentar e utilizava constituinte não autorizado, trazendo no rótulo alegações proibidas como, por exemplo, a utilização no tratamento de diabetes e fibromialgia. As duas doenças não podem ser tratadas com suplementos.
Segundo a Anvisa, o produto possuía origem desconhecida, ausência de notificação sanitária obrigatória e condições inadequadas de armazenamento.
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A agência determinou a apreensão, assim como a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto.
Glitter culinário e azeite
Outro produto citado na resolução foi um pó para decoração da marca Mago, utilizado por confeitarias e consumidores domésticos. A Anvisa apontou a presença de plásticos, resinas e pigmentos desconhecidos na composição do produto, o que levou à suspensão dos lotes e recolhimento do mercado.
Conforme a agência, o glitter culinário era comercializado em plataformas de comércio eletrônico como itens comestíveis e possui o risco do consumo de microplásticos.
Enquanto isso, o terceiro produto é o azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique, que teve o lote 288/04/2024 apreendido e proibido em todo o Brasil.
A Anvisa apontou que o produto apresentava origem desconhecida e falhas na rotulagem, além de ter registrado resultado insatisfatório em análise feita por laboratório oficial.
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