Alvo de duas denúncias de importunação sexual, o membro da Corte já havia interrompido suas atividades por motivos de saúde.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, teve afastamento cautelar determinado pelo STJ. Em reunião extraordinária, realizada nesta terça-feira (10), o órgão decidiu a medida com unanimidade. Buzzi é investigado por importunação sexual. Na segunda-feira (9), outra denúncia foi feita ao Conselho Nacional de Justiça. As informações são do g1.
“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, detalhou o STJ em nota.
A defesa do ministro criticou a decisão, citando que “forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”.
Os advogados ainda citaram a “inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”.
O Ministro permanecerá afastado até dia 10 de março, quando uma nova sessão foi marcada para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância. Ele segue recebendo o salário normalmente.
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Investigação por importunação sexual
O Tribunal abriu sindicância para apurar a denúncia envolvendo o nome do jurista, investigado por importunação sexual, e conjecturar afastamento cautelar.
Na tarde de segunda (9), uma mulher depôs contra o magistrado à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os detalhes sobre a identidade da vítima e a conduta de Buzzi estão sob sigilo. Além dessa denúncia, em janeiro, Buzzi também foi acusado de assédio por uma jovem de 18 anos, na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú – SC.
Anteriormente, o magistrado já tinha enviado aos colegas do STJ uma nota na qual negava as acusações. “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, afirmou Marco Buzzi.
Caso da jovem de 18 anos
O caso foi revelado pelo site da revista Veja na manhã da última quarta-feira (4) e confirmado pelo g1 e pela TV Globo. As investigações tramitam sob sigilo.
Segundo apuração da TV Globo, a jovem afirma que estava no mar, no dia 9 de janeiro, quando percebeu a aproximação do ministro. A família passava alguns dias na casa de praia de Marco Buzzi, em Balneário Camboriú.
De acordo com o relato, Buzzi teria puxado o corpo da jovem para junto do seu e a segurado pela lombar. Ela diz que tentou se desvencilhar ao menos duas vezes, mas que o ministro insistiu no contato físico. Quando conseguiu se soltar, saiu da água e foi pedir ajuda aos pais. A família teria confrontado os familiares do ministro e deixado o local no mesmo dia.
Em 14 de janeiro, a família procurou a Polícia Civil de São Paulo, acompanhada de advogados, para registrar a ocorrência.
O inquérito foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ministro tem foro por prerrogativa de função. O caso é investigado como importunação sexual. Se houver condenação, a pena prevista no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
A defesa da jovem informou que aguarda rigor na apuração e o desfecho do caso pelos órgãos competentes.
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Investigações paralelas e em sigilo
A Corregedoria do CNJ informou que abriu nova reclamação disciplinar para apurar fatos semelhantes aos que já eram objeto de procedimento em curso. Na quarta-feira (4), foram colhidos depoimentos, entre eles o da jovem e o da mãe.
Todo o conteúdo da apuração é mantido em sigilo legal, segundo o órgão.
Quem é Marco Buzzi
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Ele foi nomeado para a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve a aposentadoria compulsória decretada pelo CNJ.
Natural de Timbó, em Santa Catarina, Buzzi é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça (íntegra)
“Sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações.”
Defesa do ministro sobre afastamento (íntegra)
“A defesa do ministro Marco Buzzi manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa.
Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico.
Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório.
Aponta, por fim, que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos.”
Nota do ministro Marco Buzzi aos colegas do STJ (íntegra)
“Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal, soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido à dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço àqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”
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