Em outubro, cerca de 150 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, além de governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Para disputar qualquer cargo, a legislação estabelece critérios previstos no artigo 14 da Constituição Federal.

Presidente e vice-presidente

O presidente e o vice-presidente são eleitos em chapa única, com mandato de quatro anos e possibilidade de uma reeleição consecutiva.

Requisitos:

• nacionalidade brasileira nata
• pleno exercício dos direitos políticos
• filiação partidária
• idade mínima de 35 anos

Governadores e vice-governadores

Os eleitores escolhem 27 governadores e vice-governadores — um para cada estado e para o Distrito Federal.

Requisitos:

• nacionalidade brasileira nata ou naturalizada
• pleno exercício dos direitos políticos
• filiação partidária
• domicílio eleitoral no estado ou no DF
• idade mínima de 30 anos

Senadores

Em 2026, estarão em disputa 54 vagas no Senado Federal, equivalente a dois terços da Casa. Cada estado e o Distrito Federal elegem dois senadores, com mandato de oito anos.

Requisitos:

• nacionalidade brasileira nata ou naturalizada
• pleno exercício dos direitos políticos
• filiação partidária
• domicílio eleitoral na unidade da federação
• idade mínima de 35 anos

Deputados federais

A Câmara dos Deputados elegerá 513 deputados federais, com mandato de quatro anos.

Requisitos:

• nacionalidade brasileira nata ou naturalizada
• pleno exercício dos direitos políticos
• filiação partidária
• domicílio eleitoral no estado ou DF
• idade mínima de 21 anos

Deputados estaduais e distritais

Serão eleitos 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais da Câmara Legislativa do DF. O mandato também é de quatro anos.

Requisitos:

• nacionalidade brasileira
• filiação partidária
• domicílio eleitoral no estado ou DF
• idade mínima de 21 anos

Registro da candidatura e documentação

O pedido de registro deve ser feito pelos partidos à Justiça Eleitoral dentro do prazo do calendário oficial. Entre os documentos exigidos estão:

• declaração de bens
• certidões criminais
• comprovante de escolaridade
• prova de descompatibilização (quando exigida)

A Justiça Eleitoral também verifica se o candidato cumpre as condições de elegibilidade e não se enquadra em inelegibilidade, como as previstas na Lei da Ficha Limpa.

Datas das eleições

O primeiro turno está previsto para 5 de outubro e, se necessário, o segundo turno ocorrerá em 29 de outubro. O calendário completo será divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral ao longo do ano eleitoral.