A Justiça sul-coreana condenou, nesta quinta-feira (19) o ex-presidente Sul Yoon Suk Yeol à prisão perpétua por liderar uma insurreição e decretar a lei marcial no País, em 2024.
“A declaração de lei marcial resultou em enormes custos sociais, e é difícil encontrar qualquer indício de que o réu tenha demonstrado arrependimento por isso”, afirmou o juiz Ji Gwi-yeon, do Tribunal do Distrito Central de Seul, na leitura da sentença.
Os promotores tinham pedido pena de morte para Yeol, mas a solicitação foi revista. Na Coreia do Sul, planejar uma insurreição é punível com pena máxima de morte ou prisão perpétua. A primeira medida não é consumada desde 1997.
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Yeol já havia sido condenado por cinco anos devido a uma série de crimes, como abuso de poder até obstrução da Justiça. Ele está deito em regime de isolamento e nega todas as acusações.
Para o ex-presidente, a convocação da lei marcial era importante para “proteger a liberdade” e restaurar a ordem constitucional diante do que chamou de uma “ditadura legislativa” liderada pela oposição.
Junto do antigo chefe de Estado, o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun foi condenado a 30 anos de prisão por seu papel na crise.
Relembre o caso
Em 3 de dezembro de 2024, Yeol decretou a lei marcial no País em um discurso transmitido ao vivo. Horas depois, o Parlamento votou para bloquear o decreto.
Na época, Suk Yeol alegou que a medida era necessária para proteger o país das “forças comunistas” norte-coreanas.
A lei marcial está escrita no artigo 77 da Constituição da Coreia do Sul e afirma que é uma medida feita por meio do presidente, “quando for necessário enfrentar uma exigência militar ou manter a segurança e a ordem pública”.
O líder ainda responde por mandar tropas militares até a Assembleia Nacional para arrastar seus oponentes para fora e prendê-los.
Ainda é esperado que o ex-mandatário recorra da decisão e possa, novamente, contestar qualquer decisão do tribunal de apelações no Supremo Tribunal sul-coreano.
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