Certame foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas na abertura do ano do Legislativo.
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que cria dois mil cargos de professores efetivos da rede pública estadual. As vagas são voltadas à realização de um concurso público em 2026, que deve ser divulgado em breve.
O novo certame foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas (PT) no início de fevereiro, durante a leitura da Mensagem Governamental, que marcou a instalação da 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura e a abertura do ano da Alece.
Além das vagas de magistério, o PL 09/2026 cria 105 cargos de Direção e Assessoramento Superior, como diretores e coordenadores, com caráter comissionado. Ambas as funções estarão ligadas à Secretaria de Educação do Estado (Seduc-CE).
“A criação de cargos efetivos no âmbito da Secretaria da Educação atende à necessidade de recomposição e ampliação do quadro de profissionais do magistério da educação básica, medida indispensável à manutenção da qualidade do ensino, para a adequada implementação das políticas educacionais em curso e para o atendimento às crescentes demandas da rede pública estadual”
No Plenário 13 de Maio, o projeto foi aprovado por aclamação, quando não há votação individual, mas um consenso entre os presentes. Agora, após a validação dos deputados, a mensagem retorna ao gabinete do governador para sanção, oficializando a criação das vagas.
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NOVO CONCURSO
O concurso público para professores estaduais ainda não tem data definida, apenas o total de vagas que serão ofertadas. O Governo do Estado ainda divulgará as demais informações da seleção.
O novo certame faz parte de um pacote de medidas para professores anunciado pelo Executivo estadual em fevereiro. Entre as ações, o novo piso do magistério ganhou um reajuste de 5,4%.
Além disso, os professores receberam a garantia de que parte da carga horária dedicada a atividades extraclasse poderá ocorrer em local de livre escolha e a possibilidade dos docentes terem 45 dias de férias anualmente, sendo devido, em cada período, o respectivo adicional.
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