Data altera o funcionamento de alguns órgãos públicos
Tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, o dia do Servidor Público terá ponto facultativo antecipado para a próxima segunda-feira (27).
No Ceará, decretos divulgados pelo governador Elmano de Freitas e o prefeito Evandro Leitão, confirmam a antecipação.
Os dois gestores ressaltaram que serviços essenciais funcionarão normalmente durante o feriado:
- Saúde;
- Segurança;
- Transporte coletivo;
- Limpeza urbana.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
A diferença principal é que feriado é um dia de descanso obrigatório e pago por lei.
Já o ponto facultativo depende da decisão do empregador, que não é obrigado a liberar os funcionários.
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Mesmo com os decretos municipais e estaduais, que anteciparam o feriado, alguns órgãos possuem autoridade para realocar o feriado conforme queiram.
Veja o funcionamento das instituições no Dia do Servidor
Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as unidades funcionam normalmente.
Cagece
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) funcionará em regime de plantão.
Todas as lojas e núcleos de atendimento da companhia estarão fechados durante o feriado.
Os clientes que necessitarem de atendimento neste período podem entrar em contato com a companhia pelos canais de atendimento disponíveis, nos meios digitais ou pela Central de Atendimento (0800 275 0195), disponível 24h por dia.
DPGE
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) manterá o Dia do Servidor Público para o dia 28 de outubro.
Portanto, na segunda-feira (27), o expediente em todas as sedes da DPCE acontecerá normalmente.
Já na terça-feira (28), não haverá expediente para defensores públicos, servidores e demais colaboradores da instituição.
O atendimento ao público estará disponível apenas para casos urgentes nas áreas cível (infância, adolescência e demandas de saúde) e criminal.
Escolas
As escolas das rede municipais e estaduais e estabelecimentos de ensino seguirão o decreto governamental que determina a antecipação do feriado. Portanto, não terão expediente.
JFCE
A Justiça Federal no Ceará transferiu o ponto facultativo alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro (sexta-feira).
Ou seja, a Seção Judiciária funcionará normalmente em todo o Estado. A decisão foi alinhada junto à Direção do Foro da JFCE.
TJCE
O Poder Judiciário estadual terá expediente normal na segunda-feira (27). Na terça (28), funcionará em regime de plantão.
No Tribunal de Justiça do Ceará, o funcionamento será das 12h às 18h, abrangendo processos de 2º Grau. O Fórum Clóvis Beviláqua atenderá as demandas cíveis no turno da tarde.
O plantão da área criminal de 1º Grau de Fortaleza ocorrerá das 8h às 14h, na Vara de Audiências de Custódia, no Centro.
No Interior do Estado, os sete Núcleos Regional de Custódia e das Garantias atuarão nesse mesmo horário, das 8h às 14h.
TRE-CE
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará funcionará normalmente na segunda (27), mas não terá expediente no dia 28 de outubro de 2025.
A Secretaria do TRE, centrais de atendimento e nos cartórios eleitorais da capital e do Interior do Estado não funcionarão.
Data |
Feriado |
| 2 de Novembro (domingo) | Finados |
| 15 de Novembro (sábado) | Proclamação da República |
| 20 de Novembro (quinta-feira) | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
| 25 de Dezembro (quinta-Feira) | Natal |
*Estagiária sob supervisão do jornalista Felipe Mesquita.
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