Operação resgata trabalhadores em situação de trabalho análogas à escravidão em Pacatuba

Uma operação realizada em Pacatuba, município da Região Metropolitana de Fortaleza, resultou no resgate de 16 trabalhadores que viviam e atuavam em condições análogas à escravidão. A ação foi conduzida pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), que identificou irregularidades graves em um canteiro de obras da construção civil.

Os trabalhadores eram oriundos de cidades do Maranhão — Pastos Bons, Buriti Bravo, São João dos Patos e Colinas — e de Batalha, no Piauí. Eles foram recrutados para atuar na obra, mas ao chegarem ao local, se depararam com uma realidade precária e desumana.

Durante a inspeção, os agentes constataram que os trabalhadores dormiam em alojamentos improvisados e insalubres, sem acesso adequado a água potável ou alimentação. As condições de higiene eram inexistentes, e não havia estrutura mínima para garantir segurança ou dignidade. Além disso, os trabalhadores não tinham contratos formais e estavam submetidos a jornadas exaustivas, sem qualquer tipo de proteção trabalhista.

A legislação brasileira considera como trabalho análogo à escravidão situações que envolvem cerceamento de liberdade, condições degradantes, jornada exaustiva ou servidão por dívida. O caso de Pacatuba se enquadra em múltiplos desses critérios, o que levou à imediata intervenção das autoridades competentes.

Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados para atendimento social e jurídico. A empresa responsável pela obra poderá responder por diversos crimes, incluindo redução de pessoas à condição análoga à de escravo, além de infrações trabalhistas. O Ministério Público do Trabalho acompanha o caso e deve instaurar procedimentos para responsabilização dos envolvidos.

Especialistas alertam para a necessidade de políticas públicas mais eficazes e ações coordenadas entre órgãos de controle para prevenir novas ocorrências.