A meta é acelerar o PLP 128/25, do deputado Mauro Benevides, que prevê redução mínima de 10% nos incentivos federais e impacto de R$ 19,7 bilhões em 2026.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que pretende pautar ainda esta semana, ou no início da próxima, o PLP 128/2025, que revisa benefícios fiscais concedidos pelo governo federal. A proposta tramita em regime de urgência e integra o pacote de projetos que o deputado quer votar antes do recesso.
Segundo Motta, a revisão dos incentivos é uma das prioridades da equipe econômica. “Queremos votar o projeto ainda esta semana ou no início da próxima. É uma matéria importante para o Orçamento e o relator já está finalizando o texto para apresentar aos líderes”, disse.
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O PLP 128/25, de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), prevê redução mínima de 10% nos benefícios tributários, financeiros e creditícios, com impacto estimado de R$ 19,76 bilhões nas contas públicas em 2026. O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), designado por Motta.
A proposta exclui da redução setores como cesta básica, Simples Nacional, Zona Franca de Manaus, políticas industriais de tecnologia e semicondutores, além de benefícios regionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, entidades filantrópicas, partidos, sindicatos e programas de bolsas de estudo.
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