Após denúncias, uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 23 trabalhadores em condições análogas à escravidão na atividade de catação de raízes em uma fazenda de soja, em Palmeira do Piauí. Segundo o auditor fiscal do trabalho Robson Waldeck, alguns estavam no local há mais de quatro meses.

De acordo com os órgãos de fiscalização, as vítimas viviam em alojamentos precários, sem instalações sanitárias, dormiam em colchões sem lençóis e faziam refeições dentro de um ônibus por falta de espaço adequado.

Também foi constatado que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, sem descanso semanal, trabalhando de domingo a domingo e recebendo apenas por produção, o que agravava a vulnerabilidade. Além disso, nenhum utilizava Equipamento de Proteção Individual (EPI).

“As condições encontradas violam a dignidade humana e os direitos mais básicos do trabalhador. Essa é uma atividade que não é sazonal, apesar de os contratos serem por prazos determinados, e que exige uma vigilância constante”, pontuou o procurador e coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no MPT-PI, Edno Moura.

O empregador foi identificado e firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a regularizar a situação e pagar os direitos trabalhistas das vítimas, incluindo salários e verbas rescisórias, que somam R$ 62 mil, além de garantir transporte para os locais de origem.

O TAC também prevê o pagamento de R$ 30 mil por danos morais individuais aos trabalhadores e R$ 5 mil por dano coletivo, como forma de reparação.

Segundo Robson Waldeck, foram lavrados autos de infração e emitidas guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados.

“A fiscalização constatou que os trabalhadores estavam submetidos a um regime de trabalho que comprometia sua saúde e segurança, com jornadas excessivas e condições degradantes, o que configura violação às normas de proteção ao trabalho e enquadramento na definição legal de trabalho análogo ao de escravo. É uma situação triste e que precisamos de união para exterminar”, pontuou.

Como denunciar

Denúncias podem ser feitas de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT em Teresina, ou nos municípios de Picos e Bom Jesus, ou ainda pelo site e pelo whatsApp, no (86) 99544 7488. Elas também podem ser sigilosas e/ou anônimas.