Acusado de estelionato e preso por atuar ilegalmente como médico, o soldado Khlisto Sanderson Ibiapino de Albuquerque também é um desertor, conforme a Justiça Militar do Ceará. Em sentença proferida na Auditoria Militar do Estado do Ceará, o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho destaca a existência de fundados indícios do abandono das funções públicas por parte do PM.

De acordo com publicação no Boletim do Comando Geral feita em 2020, o militar desertou. Khlisto alegou que não foram provadas as ilegalidades apontadas. Na última semana, a Justiça manteve o entendimento da Polícia. 

Na versão do soldado, ele demonstrou cautela em relação às suas obrigações laborais, informando aos seus superiores hierárquicos sobre o seu estado de saúde, no ano de 2020, quando sofreu um acidente e foi submetido à cirurgia.

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No entanto, o magistrado disse ter verificado que “o motivo da decisão final do processo administrativo não pautou-se apenas na ausência do autor em janeiro de 2020 e sim em outras ocasiões”.

“Embora o Poder Judiciário não possa proferir juízos acerca da conveniência e oportunidade da Administração em seus assuntos disciplinares, poderá interferir nos casos de abusos em seus atos, tendo em vista que estes não podem se confundir com arbítrio. Dessa forma, é indiscutível a apreciação pelo judiciário, de forma ampla, da aplicação de sanção demissória por parte da Administração, de modo que não somente quanto a regularidade procedimental, mas também a proporcionalidade, a razoabilidade e a motivação do ato decisório podem ser analisados pelo Juízo competente”

O Diário do Nordeste apurou que o processo administrativo disciplinar contra ele segue tramitando na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) e, com isso, o soldado continua no quadro recebendo vencimentos da Polícia Militar do Ceará (PMCE), mesmo afastado das funções.

“O processo está em trâmite, conforme ordenamento jurídico vigente”, disse a CGD em nota enviada à reportagem.

Consta no Portal da Transparência do Governo do Ceará que Khlisto segue com situação ‘ativo’. O salário bruto do praça no último vencimento de novembro foi de quase R$ 6 mil.

Na Justiça Militar, o praça foi condenado a pagar R$ 800 em honorários advocatícios. Já a pena pelo crime de deserção varia de seis meses a dois anos de detenção. A defesa do PM não foi localizada pela reportagem.

AUSÊNCIA NO TRABALHO

Em 19 de janeiro de 2020, Khlisto foi vítima de um acidente de trânsito e ficou nove dias internado. Na época, ele avisou ao seu superior sobre o quadro clínico e enviou documentos que comprovem a legitimidade do afastamento da atividade laboral.

No entanto, o juiz verificou ser recorrente “a interposição do autor de atestados médicos para tratamento de saúde. Quanto às licenças, não há questionamentos à sua origem e motivos, uma vez que, estando o militar doente ou incapacitado, existe o direito pleno ao repouso. No entanto, ainda assim, existe o dever de manter a instituição informada e atualizada quanto ao estado do militar. Em outras palavras, ainda que esteja em licença para tratamento de saúde, deve o militar manter contato com sua instituição, comparecendo às perícias e demais atos para manutenção do vínculo empregatício”.

Meses antes, ele teria desertado quando não compareceu ao serviço ao término de outra licença para tratamento de saúde, nessa ocasião em razão de um transtorno afetivo bipolar: “todavia, o militar deixou de se apresentar, permanecendo ausente do serviço, sem amparo em licença médica válida ou qualquer outra justificativa idônea”.

FALSAS PROFISSÕES

A reportagem apurou, com uma fonte da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), que Khlisto Sanderson e outros falsos médicos “falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e forneciam aos pacientes, utilizando o carimbo do médico legalmente contratado pelo Município e falsificando a assinatura. O médico estava plenamente integrado a esse esquema”. Ele foi preso em flagrante por uso de documento falso na cidade de Paraipaba.

Veja vídeo da prisão:

Em 2022, a Justiça do Rio Grande do Norte também determinou a suspensão do exercício de função pública do médico, com afastamento das atividades, sem remuneração, nas Prefeituras de Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Janduís, Pedro Avelino, Angicos, Porto do Mangue, Fernando Pedrosa e em eventuais outros Municípios onde ele tinha contrato.

O soldado também teria supostamente atuado como falso advogado, em Mossoró, onde o suspeito cooptava clientes para um escritório de advocacia real (com advogados certificados), mas dizia que ele era um dos profissionais do Direito.

O praça também é investigado criminalmente no Rio Grande do Norte (seu estado de origem) por vender um talão de cheques pertencente a uma mulher, com 15 folhas, pelo valor de R$ 1,5 mil, no dia 17 de julho de 2009. Ele foi denunciado por estelionato, em processo que tramita na na 3ª Vara Criminal de Mossoró, na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte.