Nova modalidade para tirar CNH sem autoescola entra em vigor no Ceará a partir de segunda-feira (22)

A partir da próxima segunda-feira, (22), os cearenses poderão iniciar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola. A medida, que segue a Resolução nº 1020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), foi regulamentada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e representa uma mudança significativa no processo de formação de condutores no estado.

Com a nova regra, os candidatos à primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) poderão optar por um processo de formação independente, realizando os estudos teóricos por conta própria e contratando instrutores particulares credenciados para as aulas práticas. A iniciativa visa ampliar o acesso à CNH, especialmente para pessoas de baixa renda, ao reduzir os custos envolvidos no processo tradicional com autoescolas.

Apesar da flexibilização, alguns requisitos permanecem obrigatórios. O candidato deverá realizar o agendamento no site do Detran-CE para iniciar o processo e será submetido às mesmas avaliações teóricas e práticas aplicadas aos alunos de autoescolas. A prova teórica continuará sendo realizada nos centros de formação do Detran, e a prática exigirá a presença de um instrutor autorizado, mesmo que não vinculado a uma autoescola.

A medida segue um modelo já adotado em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina, onde o processo de habilitação permite maior autonomia ao candidato. No Brasil, a proposta foi apresentada pelo Governo Federal como parte de um pacote de modernização do sistema de trânsito, que também inclui o lançamento do aplicativo “CNH do Brasil” e uma medida provisória de estímulo ao bom condutor.

Especialistas apontam que a mudança pode democratizar o acesso à habilitação, mas alertam para a necessidade de fiscalização rigorosa dos instrutores independentes e da qualidade do ensino oferecido fora das autoescolas. O Detran-CE informou que manterá o controle sobre os profissionais credenciados e que os exames continuarão sendo o principal critério para garantir a aptidão dos novos condutores.

A expectativa é que a nova modalidade reduza significativamente os custos para quem deseja obter a CNH, uma vez que elimina a obrigatoriedade de pacotes fechados com autoescolas. No entanto, o candidato ainda terá despesas com taxas do Detran, exames médicos e psicológicos, além da contratação de instrutores para as aulas práticas.

A adesão ao novo modelo é opcional. Aqueles que preferirem continuar com o processo tradicional, por meio das autoescolas, poderão fazê-lo normalmente. O Detran-CE reforça que todas as informações e orientações estão disponíveis em seu site oficial, onde também é possível realizar o agendamento para dar início ao processo.