O piso salarial nacional do magistério público da educação básica será reajustado em 5,4% e passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O novo valor foi anunciado nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana. O reajuste será oficializado por meio de Medida Provisória que atualiza a forma de cálculo do piso salarial dos profissionais da rede pública.
A medida estabelece uma nova metodologia de reajuste, que considera a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real — também corrigida pelo INPC — das contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb, apuradas nos cinco anos anteriores.
O texto assegura ainda que o percentual de correção nunca será inferior à inflação do ano anterior. O ministro Camilo Santana destacou que o reajuste representa mais um avanço e valorização dos profissionais do magistério.
GANHO REAL
Com a nova fórmula, o piso do magistério passa a ter ganho real anual. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a mudança adequa a Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial, às alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 108, responsável pela criação do novo Fundeb. A iniciativa está alinhada à meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a valorização dos profissionais da educação básica.
Para 2026, o reajuste de 5,4% representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%. O valor é válido para professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais em todo o território nacional.
MP DO PISO
A atualização do piso será oficializada por meio de portaria a ser assinada pelo ministro Camilo Santana. As remunerações seguem sendo pagas pelas redes estaduais e municipais de ensino, com recursos do Fundeb e complementações da União. Cada ente federado deverá regulamentar o novo valor por meio de norma própria.
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