Acadêmicos de Niterói é alvo de ações no MPE, PGR e TCU por possível propaganda eleitoral antecipada

A escola de samba Acadêmicos de Niterói, que estreia no Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro, levará para a Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O desfile está marcado para o dia 15 de fevereiro, no primeiro dia das apresentações da elite do carnaval carioca.
O enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” gerou reações políticas antes mesmo da apresentação na avenida.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a ingressou com uma ação no Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo a parlamentar, o enredo configuraria propaganda eleitoral antecipada, por ocorrer em ano de eleições. Para ela, a homenagem seria aceitável caso fosse realizada em outro período, mas, no atual contexto, caracterizaria campanha política.
Além da senadora, os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM) acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando a fiscalização da quanto à regularidade do uso de recursos federais.
A motivação é um contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). Pelo acordo, R$ 1 milhão deveria ser repassado a cada escola do Grupo Especial.
Até o momento, o TCU recomendou barrar o repasse à Acadêmicos de Niterói. A decisão final, no entanto, cabe ao relator do caso, ministro Aroldo Cedraz.
O Partido Novo também integra a representação e solicitou duas medidas cautelares: impedir o uso de recursos públicos no desfile ou exigir a devolução do dinheiro caso a escola opte por manter o samba-enredo em homenagem ao presidente.
A apresentação da escola de samba deveria contar com a participação da primeira-dama, Janja da Silva, que iria desfilar.











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