Entenda o que determina a legislação para esse período de festividades.
O Carnaval de 2026 será celebrado entre os dias 14 e 17 de fevereiro. Embora seja uma festa tradicional no Brasil, a data não é considerada feriado nacional. Por isso, muitos estados e municípios adotam o ponto facultativo para estender o período de descanso dos foliões. Mas, do ponto de vista dos trabalhadores, o que determina a legislação para esse período?
Considerado um dos eventos mais esperados do ano, o Carnaval ainda gera dúvidas quanto à sua classificação no calendário oficial: afinal, trata-se de feriado ou ponto facultativo? A resposta depende das regras estabelecidas por cada estado e município.
A Prefeitura de Fortaleza informou que os servidores públicos da rede municipal terão ponto facultativo durante o Carnaval. A medida vale para a segunda e a terça-feira, dias 16 e 17 de fevereiro, e se estende até as 12h da Quarta-Feira de Cinzas, no dia 18.
Além disso, a data altera funcionamento de estabelecimentos como bancos e escolas, e pode ser um período de folga prolongada para alguns trabalhadores da iniciativa privada, a depender da decisão dos empregadores.
Quando acontece o Carnaval em 2026?
O Carnaval de 2026 acontece em fevereiro, entre os dias 14 e 17, com o tradicional “Dia de Carnaval” marcado para terça-feira (17). Já a Quarta-Feira de Cinzas, data católica que define o início da Quaresma e o fim das festas carnavalescas, vai acontecer no dia 18 de fevereiro.
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O Carnaval é feriado?
Diferentemente do que muitos imaginam, o Carnaval não é um feriado nacional. Isso significa que, legalmente, a data não é automaticamente considerada um dia de descanso para todos os trabalhadores. No entanto, algumas cidades e estados decretam feriados locais ou pontos facultativos, o que pode mudar a situação em determinadas regiões.
Como funciona o ponto facultativo?
Nas localidades onde o Carnaval não é feriado, a decisão de conceder folga fica a critério dos empregadores. As empresas podem definir se os funcionários terão o dia livre ou precisarão trabalhar normalmente. Em alguns casos, também é possível estabelecer acordos de compensação de horas, desde que respeitado o limite de até duas horas extras por dia.
Já nas cidades onde há decreto de feriado, os trabalhadores que precisarem atuar durante o período têm direito a uma folga compensatória ou ao pagamento em dobro pelo dia trabalhado.
E a Quarta-feira de Cinzas?
Além da segunda e terça-feira de Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas também pode ser ponto facultativo em algumas regiões. Muitas empresas optam por liberar os funcionários até o meio-dia, mas essa decisão varia conforme cada localidade e acordo trabalhista.
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