A temática “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, assunto central dos cursos, será ministrada pela servidora da Diretoria de Contas de Gestão II, Edna Xavier; pelo chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, Marcos Bezerra; e pelo técnico de Controle Externo, Ricardo Dias. Os instrutores conduzirão as ações de forma simultânea e apresentarão as mudanças legislativas, bem como as práticas essenciais para a gestão pública.
“Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” é a qualificação que visa o fortalecimento da participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública. O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, é o responsável pela capacitação.
Como uma das principais novidades deste ano, o TCEduc oferece a oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, que ocorre em uma sala temática voltada para a Ouvidoria. Nela, serão fornecidas orientações sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, com foco na transparência e no diálogo, além de discutir a criação da Rede de Ouvidores. A formação ficará a cargo da servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Paula Cajaseiras, e do colaborador da Ouvidoria, Gabriel Macedo.
As atividades destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas e às Ouvidorias ocorrerão exclusivamente em Assaré, Cariús e Várzea Alegre. Confira o cronograma de atividades:
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
11/3
*Potengi: Auditório da Câmara Municipal (Rua Francisco Guedes, nº 176, Centro)
*Araripe: Cineteatro Gov. Miguel Arraes (Rua Carolina Guedes, s/n)
*Assaré: Auditório da Câmara Municipal (Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro)
12/3
*Tarrafas: Câmara Municipal (Av. Maria Luiza leite Santos, nº 27, Bulandeira)
*Cariús: Câmara Municipal (Rua Praça da República, s/n)
*Jucás: Auditório da Câmara Municipal de Jucás (Rua José Facundo Leite, s/n, Centro)
13/3
*Várzea Alegre: Câmara Municipal (Rua José Alves Bezerra, nº 585, Riachinho)
*Farias Brito: Centro Cultural Maria Marieta Pereira Gomes (Rua Dr. Raimundo Alves Bezerra, s/n, Centro)
*Granjeiro: Auditório do Centro Administrativo João Gregório Neto (Rua David Granjeiro, nº 104, Centro)
Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
11/3 – Ouvidoria
*Assaré: Secretaria de Educação (Rua Dr. Gentil Braga, nº 42, Centro)
11/3 – Conselhos
*Assaré: Secretaria de Saúde (Rua Tertuliano Catonho, s/n, Centro)
12/3 – Ouvidoria
*Cariús: Câmara Municipal (Rua Praça da República, s/n)
12/3 – Conselhos
*Cariús: Escola de Ensino Médio Adahil Barreto (Rua Francisco Gomes Palácio, nº 16, Centro)
13/3
*Várzea Alegre: Câmara Municipal (Rua José Alves Bezerra, nº 585, Riachinho)
Cursos a distância
Para aprofundar os conhecimentos sobre gestão pública, são ofertados dois cursos online por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD), além dos encontros presenciais. A capacitação sobre “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) é aberta ao público geral, enquanto “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas) é direcionada aos Conselhos de Políticas Públicas. Os interessados podem se inscrever no IPCeduc. Os cursos também são conduzidos por técnicos do TCE Ceará e estão disponíveis ao longo de todo o ano.
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