De acordo com dados divulgados pelo Relatório Anual Socioeconômico da mulher, em 10 anos, especificamente entre 2013 e 2023, o Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de bebês em que as mães eram meninas de até 14 anos. A legislação brasileira estabelece que a relação sexual com meninas até esta idade configura crime de estupro de vulnerável.
Em 2023, foram registrados 13.934 casos de gravidez em meninas de até 14 anos. Ainda de acordo com o relatório, houve uma queda constante nos casos ao longo dos 10 anos. Segundo o estudo, a gravidez em meninas desta faixa etária no Brasil é uma questão preocupante. O relatório também traz dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública e indica que 591.495 de ocorrências de estupro contra mulheres foram registradas entre 2015 e 2025, no Brasil. Apesar disso, o número de estupros registrados caíram 1,44% em 2024. No ano, foram contabilizados 71.892 crimes do tipo, equivalente a 196 vítimas por dia.
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