Não é novidade que o Poder Judiciário tem um papel fundamental na prevenção, investigação e punição de crimes que envolvam o feminicídio. Mas até que ponto a justiça está sendo feita para casos que envolvam esse crime? Um dado assustador mostra que ainda existe um grande trabalho a ser feito para punir os culpados e combater esse tipo de crime. Segundo o Ministério da Justiça, entre janeiro e setembro de 2024, quase 1000 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil.

Esse crime está diretamente ligado com o machismo estrutural e uma sociedade que, por anos, foi dominada por homens. Apesar dos avanços com relação à Justiça para esses casos, o que acontece, muitas vezes, é que não existe celeridade para julgar processos que envolvam casos de feminicídios e nem mesmo ocorrem a fiscalização de medidas protetivas que são essenciais para proteger as mulheres que são vítimas de violência doméstica, evitando assim que ocorra um crime fatal.

 Por exemplo, existem medidas muito importantes como afastamento do agressor e proibição de contato com a vítima para evitar que agressões escalem para o feminicídio, mas muitas vezes não existe um mecanismo preciso para colocar essas providências em prática. É preciso também que haja uma avaliação das autoridades sobre a situação das Delegacias da Mulher e juizados especializados nas diversas regiões do Brasil, porque existem localidades que esses espaços nem mesmo existem.

Além disso, é preciso ter um atendimento humanizado para/com essas mulheres. Então, como proteger essas mulheres que estão em risco, mas não tem onde buscar ajuda? Portanto, o melhor caminho para que a Justiça seja feita no que tange aos casos de feminicídio é o aperfeiçoamento de políticas públicas, a maior fiscalização de medidas protetivas, a celeridade na resolução desses casos e uma maior estrutura para acolher essas vítimas.

 Dessa forma, o Poder Judiciário do Brasil dará um passo importantíssimo para combater um dos problemas que mais afetam as mulheres atualmente: o medo de o perder a sua vida para a violência doméstica.