O governo federal publicou nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto com novas diretrizes para a oferta de cursos de educação à distância (EAD) no ensino superior. Entre os cinco cursos que deverão ser oferecidos exclusivamente de forma presencial, Medicina terá regras ainda mais rígidas: a carga horária presencial deverá ser superior aos 70% exigidos para os demais.

De acordo com o decreto, o Ministério da Educação (MEC) ficará responsável por editar uma resolução específica com os detalhes sobre as normas aplicáveis ao curso de Medicina, indicando um controle mais rigoroso sobre a formação médica no Brasil.

Em outras palavras, enquanto os demais cursos presenciais poderão ter até 30% da carga horária em EAD, a graduação em Medicina terá uma participação ainda menor nesse formato.

1. QUAIS CURSOS NÃO PODERÃO MAIS SER FEITOS À DISTÂNCIA?

Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser oferecidos apenas de forma presencial. Outros cursos da área da saúde e licenciaturas ainda poderão ter parte das aulas online, mas no máximo 50% da carga horária.

2. ALGUM CURSO PODERÁ CONTINUAR TOTALMENTE À DISTÂNCIA?

Não. A partir de agora, todos os cursos deverão ter ao menos 20% de aulas presenciais ou síncronas (realizadas ao vivo pela internet), com provas aplicadas presencialmente.

3. COMO SERÁ O NOVO MODELO SEMIPRESENCIAL?

Essa modalidade vai combinar aulas online com atividades presenciais obrigatórias, como estágios, extensão e práticas em laboratório.

4. VAI MUDAR ALGO NOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL?

Sim. Os polos, que são locais usados para dar suporte aos alunos fora da sede da universidade, precisarão ter estrutura mínima exigida: internet, espaço para estudos, suporte acadêmico e, quando necessário, laboratórios. Um mesmo polo não poderá atender mais de uma instituição.

5. QUANDO AS NOVAS REGRAS COMEÇAM A VALER?

As mudanças não serão imediatas. O MEC prevê um período de até dois anos para que as instituições se adaptem.

6. ESTOU MATRICULADO EM UM CURSO QUE SERÁ PROIBIDO NO EAD. O QUE ACONTECE?

Quem já começou o curso na modalidade à distância poderá concluir normalmente. As novas regras não valem para alunos já matriculados.

7. COMO FICARÃO AS PROVAS?

Cada disciplina deverá ter pelo menos uma avaliação presencial, que terá o maior peso na nota final e deve avaliar a compreensão prática e crítica do conteúdo.

8. O QUE SÃO AS CHAMADAS “ATIVIDADES SÍNCRONAS MEDIADAS”?

São aulas online ao vivo, em tempo real, com participação de professores e estudantes. Elas devem ter limite de até 70 alunos por educador e exigem controle de presença.

9. QUEM SÃO OS MEDIADORES PEDAGÓGICOS?

Esses profissionais vão apoiar os alunos durante o curso. Precisam ter formação na área do curso em que atuam, ser contratados pela instituição e registrados oficialmente no sistema do MEC.

10. E QUAL SERÁ A FUNÇÃO DOS TUTORES?

Os tutores cuidarão apenas de questões administrativas e não poderão dar aulas nem participar das atividades síncronas.