A queda na natalidade é um fenômeno mundial que também vem atingindo o Estado do Ceará. Nos últimos dez anos, cresceu o número de cidades que registraram menos de 100 nascimentos em 12 meses: foram 14, em 2013, e 18, em 2023. Isso representa uma média de oito ou menos nascimentos por mês.

Os dados são das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas na última sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo revela um raio-x sobre os nascimentos em cada Estado e região.

Segundo o IBGE, o Ceará teve o quarto recuo desde 2018 no total de nascimentos do Estado, chegando ao menor nível em 22 anos (desde 2001).

Ao todo, os 184 municípios registraram 110.128 nascidos vivos em 2023, uma queda de 0,9% na comparação com 2022 e de 9,8% em relação a 2013, ano em que houve 122.401 bebês registrados.

Apesar do grande número de nascimentos, puxados especialmente por núcleos urbanos mais desenvolvidos, 18 cidades registraram menos de 100 crianças por mês.

Na última posição do Estado, está São João do Jaguaribe, no Vale do Jaguaribe, com apenas 42 nascidos vivos em 2023 – média de menos de 4 por mês. Em 2013 e 2018, a cidade ficava na mesma colocação, com 53 e 79 nascimentos, respectivamente.

Também com média de quatro nascidos por mês, estão Ereré (47), também no Vale, e Pacujá (50), no Sertão de Sobral.

Veja as cidades com menos nascimentos no Ceará, no período analisado pelo IBGE:

• Palhano – 96
• Arneiroz – 85
• Deputado Irapuan Pinheiro – 85
• São Luís do Curu – 85
• Catunda – 81
• Altaneira – 80
• Antonina do Norte – 80
• Potiretama – 80
• Tarrafas – 79
• Granjeiro – 71
• Pires Ferreira – 71
• Umari – 65
• Itaiçaba – 64
• Baixio – 61
• Guaramiranga – 59
• Pacujá – 50
• Ereré – 47
• São João do Jaguaribe – 42

No geral, outras 50 cidades tiveram entre 100 e 200 registros; 34 até 300 registros; 20 até 400; 15 até 500; 27 até 900, e apenas 18 acima de 1.000 registros.

No lado oposto da lista, as cidades com mais nascimentos são também as mais populosas do Estado.

Fortaleza encabeça a lista, com 28,7 mil nascimentos, seguida por Caucaia (4,6 mil), Juazeiro do Norte (3,7 mil), Maracanaú (3,3 mil) e Sobral (2,7 mil). Veja a situação de cada uma:

Motivos da redução

Segundo o IBGE, os dados de 2023 foram comparados com a média anual de registros realizados no período de 2015 a 2019, os cinco anos anteriores à pandemia de Covid-19.

Na prática, houve uma diminuição de 17.393 nascimentos em relação a essa média, o equivalente relativo a uma queda de 13,6%.

“A redução da natalidade e da fecundidade no Estado do Ceará, sinalizada pelos últimos Censos Demográficos, somada, em alguma medida, aos efeitos da pandemia, são elementos a serem considerados no estudo sobre a evolução dos nascimentos ocorridos no Estado nos últimos anos”, declara o Instituto.

Em análise ao Diário do Nordeste, o colunista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Alexandre Queiroz Pereira, aponta diversos fatores: crescimento da população urbana em detrimento da rural, a maior entrada da mulher no mundo do trabalho e as dificuldades financeiras das famílias.

Na observação dele, vários municípios têm perdido população mais jovem, o que pode gerar, a médio e longo prazo, um esvaziamento da força de trabalho nesses locais e um inchaço nas cidades-alvo da migração dessas populações.

Portanto, quanto mais pessoas concentradas em um território, mais os gestores públicos devem conhecer o perfil dessa população para garantir o planejamento adequado da oferta de serviços como vagas de emprego e em creche e acesso a serviços de saúde.

Mães menos jovens

Uma das variáveis observadas pela pesquisa é que, nas últimas décadas, há uma diminuição na proporção de nascidos vivos gerados por mães mais jovens (até 19 anos de idade e no grupo de 20 a 24 anos). O fenômeno também já vem sendo acompanhado por análises do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

“Houve mudança expressiva em todas as regiões do Ceará, a qual pode ter fortes impactos no padrão demográfico dos municípios cearenses na década de 2020, a partir de um maior estreitamento da base da pirâmide etária da população”, pondera o analista de políticas públicas da entidade, Victor Hugo de Oliveira.

Ele avalia que a redução da proporção de nascidos vivos de mães adolescentes pode ajudar a reduzir os ciclos de pobreza, tendo em vista o nível de vulnerabilidade social das mulheres nessa faixa etária.

Para o pesquisador, essa avaliação deve auxiliar na formulação e acompanhamento de políticas que visem prevenir a gravidez na adolescência, bem como garantir o bem-estar dessas mães.

Para que servem os dados?

Desde 1974, as Estatísticas do Registro Civil são publicadas como resultado da coleta das informações prestadas pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas do País.

Os dados derivados dessas informações são “um importante instrumento de acompanhamento da evolução populacional no País”, proporcionando, além de estudos demográficos, subsídios para a implementação e avaliação de políticas públicas.

Assim, podem contribuir para o aprimoramento de programas sociais das três esferas governamentais (municipal, estadual e federal) nos campos escolar, previdenciário, econômico, social e da saúde pública.

O IBGE considera que há uma crescente melhora na cobertura dos registros vitais, refletindo um “esforço nacional” para ampliar “o acesso da população à documentação básica desde seu nascimento, assim como o aperfeiçoamento dos mecanismos de apuração e crítica dos dados coletados”.

Ainda assim, há um número consistente de sub-registro: em 2023, no Ceará, foram registradas 2.717 pessoas com algum atraso, seja por terem ocorrido em anos anteriores, em ano de nascimento ignorado ou fora do devido prazo legal (até o primeiro trimestre de 2024).