Os aeroportos de Aracati e Cruz (Jericoacoara), no Ceará, serão concedidos à iniciativa privada. Os dois terminais estarão em edital de concessão de aeroportos regionais do Norte e Nordeste.
Os editais de concessão devem ser lançados na segunda quinzena de junho. A informação é do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
A concessão é um melhor instrumento para investimento em aeroportos regionais do que os contratos de mera gestão, pois envolve o repasse dos equipamentos ao ente privado que os arrematar.
Estarão envolvidos, segundo o Mpor, até R$ 1,35 bilhão em 19 aeroportos estratégicos em 11 estados do Norte-Nordeste no programa chamado AmpliAR.
Cada aeroporto deve exigir em média investimentos de R$ 77 milhões. Ao contrário da proposta inicial, colocada em consulta pública, os aeródromos serão ofertados individualmente e não mais em blocos.
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O valor de R$ 77 milhões em média é compatível com valores para construção de aeroportos do porte de Sobral, que é totalmente apto para operar voos comerciais nacionais.
O valor do investimento deverá alterar a realidade de todos esses aeródromos, até mesmo, porque os próprios aeroportos cearenses são bons exemplos de terminais que nasceram prontos, certificados para operar jatos médios.
Dessa forma podem até demandar menos recursos que os demais.
Estar na concessão deverá render boas divisas na atração de novos voos comerciais. Conforme coluna do fim do ano passado, falamos sobre o efeito negativo de nenhum aeroporto do Ceará ter estado na lista prévia especulada à data.
Os aeroportos de Aracati e Cruz (Jeri) são dois dos principais aeroportos do Ceará. Uma pena que o aeroporto de Sobral não tenha entrado na lista, pois, como já comentamos, tem mais potencial que o aeroporto de Aracati e tem a mesma estrutura.
Ainda assim, a coordenação recente do Governo do Estado junto ao Governo Federal para que os dois equipamentos estivessem no AmpliAR é oportuna. O aeroporto de Jeri, sobretudo, merece estar numa posição destacada com players que invistam e prospectem mais voos para o aeroporto.
Jericoacoara, por ter vocação natural, de atrair dezenas de milhares de turistas anualmente, pode, sim, receber voos internacionais e a concessão deve colaborar com isso.
Lembro que os recursos da concessão podem advir de leilão reverso de grandes aeroportos como o de Guarulhos, exemplo. Ou seja, no caso de Guarulhos, a redução de deveres ao concessionário no edital do aeroporto paulista, pode levar a concessionária Gru Airport a aportar recursos no edital do AmpliAR.
Assim, grandes empresas multinacionais poderiam arrematar esses aeroportos regionais do Norte-Nordeste, que, muitas vezes, falham em possuir a infraestrutura adequada para voos comerciais, voos de carga, etc., ainda que haja grande potencial consumidor nessas localidades.
Por fim, lembramos que os aeroportos de Aracati e Cruz acabaram de entrar em contratos de gestão da empresa Dix.
Porém, a relação contratual é de apenas 12 meses, prazo após o qual os aeroportos estariam prontos para serem recepcionados em concessão.
Na modalidade, como no aeroporto de Fortaleza, os aeroportos regionais passaram a estar sob a custódia de entes (provavelmente) privados por até 25 anos.
O que é o Programa AmpliAR
O objetivo do programa AmpliAR é, ao mesmo tempo, levar a expertise das concessionárias a aeroportos regionais e garantir investimentos necessários para viabilizar operações aeroportuárias.
O modelo definido pelo MPor foi aperfeiçoado após consulta pública iniciada em dezembro, período em que recebeu quase 200 contribuições.
As empresas interessadas serão remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos vigentes. A previsão do governo é abrir as propostas em setembro e concluir os ajustes contratuais até o final do ano. Aeroportos que não receberem propostas nesta rodada seguirão disponíveis, assim como novos lotes em futuras etapas do AmpliAR.
“O crescimento do turismo de lazer e do turismo de negócios exige uma aviação regional cada vez mais robusta. Com o AmpliAR, vamos levar infraestrutura onde ela é essencial para o desenvolvimento do país”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Veja a lista dos aeródromos incluídos na primeira fase do programa:
- Aracati (CE)
- Araguaína (TO)
- Araripina (PE)
- Barcelos (AM)
- Barreirinhas (MA)
- Cacoal (RO)
- Cruz (CE)
- Garanhuns (PE)
- Guanambi (BA)
- Itacoatiara (AM)
- Itaituba (PA)
- Lençóis (BA)
- Parintins (AM)
- Paulo Afonso (BA)
- Porto Alegre do Norte (MT)
- São Raimundo Nonato (PI)
- Serra Talhada (PE)
- Taraucá (AC)
- Vilhena (RO)
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*Este texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor.
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