O advogado criminalista Enio De Moraes Pestana Junior, residente em Santos, no litoral paulista, tornou-se réu por suposto furto de um celular ocorrido dentro de uma sala VIP no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Segundo consta no processo, o aparelho pertencia a um ex-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e era de uso corporativo.

A denúncia foi aceita no fim de abril pelo juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda. Com isso, foi determinada a citação de Enio para que ele possa apresentar sua resposta à acusação formalizada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

O advogado afirmou que ainda não foi citado oficialmente, mas garantiu que provará sua inocência. “Assim que for citado, terei dez dias para apresentar minha resposta à acusação, que será acompanhada de provas incontroversas e irrefutáveis”, declarou.

O caso

O furto ocorreu em 31 de agosto de 2024. De acordo com o relato da vítima — cuja identidade foi preservada —, o celular, um iPhone 13 avaliado em R$ 5,5 mil, foi deixado carregando próximo ao assento ocupado por ela na sala VIP. A vítima se ausentou brevemente para ir ao banheiro e, ao retornar, constatou que o aparelho ainda estava no local. Mais tarde, após se levantar para buscar um suco e voltar a ler um livro, percebeu que o celular havia desaparecido.

Ela chegou a questionar outro frequentador da sala VIP, que relatou não ter visto o telefone, mas mencionou que um homem deixou o local de forma apressada. O furto foi comunicado à recepcionista, que acompanhou a vítima até a 2ª Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), onde o boletim de ocorrência foi registrado.

As investigações

Durante as apurações, o Ministério Público analisou as imagens das câmeras de segurança da sala VIP. Enio foi identificado por meio da apresentação de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na entrada do espaço.

As imagens do circuito interno ajudaram a reconstituir a dinâmica do furto, que, segundo o relatório de investigação, envolveu o advogado. Embora Enio negue a acusação, o promotor de Justiça Tomás Busnardo Ramadan entendeu que havia indícios suficientes para apresentar a denúncia, solicitando a abertura da ação penal, além da oitiva da vítima e de testemunhas. O promotor também pediu que seja fixado um valor mínimo de indenização pelos danos causados ao ex-dirigente do TCE-PE.

Na decisão que tornou o advogado réu, o juiz destacou a existência de provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, fundamentados nos depoimentos colhidos e nas gravações das câmeras de segurança.