Em pouco mais de um mês, o número de imigrantes que tiveram os pedidos de residência rejeitados em Portugal quase dobrou. Segundo informou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, são 33.983 pessoas que receberão as notificações para deixar o país voluntariamente ou à força, se necessário.

Até então, sabia-se que 18 mil estrangeiros estavam nessa situação. Do total, 5.386 são brasileiros. “Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora, são quase 34 mil”, afirmou o ministro. Ele destacou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) está notificando cerca de 2.000 imigrantes por dia para que saiam de Portugal.

Estamos na ordem de um milhar (de casos) em que já foram emitidas as notificações (de abandono voluntário). (A Aima) está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia, reforçou.

NOTIFICAÇÕES ACELERADAS

Esses números foram repassados por Leitão Amaro durante entrevista coletiva para detalhar o que foi feito no primeiro ano de vigência do Plano de Ação para as Migrações. Na avaliação do ministro, que falou por quase uma hora e meia, as notificações dos imigrantes que devem sair de Portugal começou a acelerar na semana passada. “O processo de emissão está [em modo] semiautomático”, destacou.

Cidadãos da Ásia são maioria pelos cálculos do ministro, a lista dos quase 34 mil imigrantes que devem deixar voluntariamente Portugal é encabeçada por indianos: eles são 13.466 do total, seguidos pelos brasileiros (5.386), por cidadãos de Bangladesh (3.750), nepaleses (3.279), paquistaneses (3.005), argelinos (1.054), marroquinos (603), colombianos (236), venezuelanos (234) e argentinos (180). Outras nacionalidades somam 2.790 pessoas.

ABANDONO VOLUNTÁRIO

“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, explicou Leitão Amaro. Todo o processo de notificação realizado pela Aima é acompanhado pelas forças de segurança, que podem ser acionadas a qualquer momento para a expulsão dos notificados.

Dos 440 mil processos relativos a pedidos de residência em Portugal vinculados à extinta manifestação de interesse, 184.059 já tiveram decisão pela agência, dos quais 150.076 foram deferidos, ou seja, aprovados. Com os quase 34 mil notificados para sair do país, a taxa de rejeição chegou a 18,5%. Isso quer dizer que quase dois em cada 10 pedidos de residência com decisão final foram recusados.

Com informações da Folha de São Paulo.