Fala ocorreu durante julgamento de pensão alimentícia para criança com TEA e gerou reações de entidades médicas e jurídicas
O desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), afirmou que há uma “epidemia de diagnóstico de transtorno de aspecto autista porque isso virou uma mina de enriquecimento”. A declaração foi feita durante uma sessão no dia 27 do mês passado, em julgamento sobre o valor da pensão alimentícia paga pelo pai de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A mãe da criança solicitava o aumento da pensão, fixada em 25% da remuneração do pai. Guimarães se posicionou contra a elevação do valor e disse que o percentual já era “o maior valor” fixado pelo tribunal. Segundo ele, pensões muito elevadas poderiam prejudicar os genitores.
“Chega a um ponto que começa a trazer prejuízo. É quando a criança deixa de ser filho e passa a ser um transtorno, inviabilizando a vida do pai”, afirmou.
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Questionamento sobre médicos e diagnóstico
Durante o julgamento, o desembargador sugeriu a existência de um esquema envolvendo diagnósticos falsos. “A gente sabe que hoje há uma epidemia, entre aspas, de diagnóstico de transtorno de aparência autista. Porque isso se tornou uma mina de enriquecimento de um determinado grupo de médicos, clínicas etc. Então, a reflexão que vale a pena é que uma mãe consiga entender que ela pode estar sendo manipulada. Não estou dizendo que esse é o caso, mas esses casos ocorreram de forma assustadora”, disse.
Guimarães também questionou o destino do valor pago pelo pai e fez críticas a profissionais da saúde.
“O que se vai fazer com o dinheiro do Tenente Coronel (o pai)? Vamos dar para criança ou dar para o médico, para as clínicas? Isso é uma coisa que eu peço, converse com a mãe para saber se é justo tirar do filho dela para dar para esses aproveitadores fazerem esse tipo de diagnóstico, se for o caso. Se não seria melhor fazer um bom uso do dinheiro, em favor da criança, com benefício real. Porque o diagnóstico do transtorno da aparência do autismo é um poço sem fundo. E isso me parte o coração. Porque não há melhora, eles nunca vão dizer que estão curados. E vão manter essa vaca leiteira por um bocado de tempo”, declarou.
O magistrado também ironizou a situação da mãe: “Se quisesse resolver esse problema, que tivesse casado com o Antônio Ermírio de Moraes, um dos homens mais ricos do Brasil.”
As falas geraram reações do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA). O CRM afirmou que o discurso do magistrado ofende médicos e pacientes, e “reforça o estigma em torno do autismo”.
Já a OAB-PA disse que irá avaliar medidas jurídicas cabíveis contra o desembargador e repudiou o conteúdo da fala.
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