A devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. A informação é do advogado geral da União, Jorge Messias. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas.

Contestações

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que hoje o número de contestações chegou a 3,2 milhões, muito próximo dos 4,1 milhões projetados pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União. “Esse número pode subir, pode aumentar, porque a gente vem monitorando o público que está acessando e criando soluções para quem não foi alcançado por essas plataformas”, observou.

Balanço

Conforme balanço do INSS, somente 89 mil aposentados reconheceram os descontos como legítimos. Ao todo, 43 entidades associativas foram contestadas. A maior parte das consultas, 75% dos casos, foram feitas por meio da plataforma Meu INSS, pelo celular ou pelo computador. Outros meios de consulta possíveis são o telefone 135 e as agências dos Correios.

Falecimento e descontos passados

O presidente do INSS explicou como as famílias podem contestar descontos indevidos de aposentados e pensionistas que faleceram ao longo dos últimos cinco anos. Nesses casos, será necessária uma ação judicial.

Recuperação de recursos

Até o momento, a Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios. No mês passado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes.

Dinheiro de fraudadores bloqueado

“Hoje, a Advocacia Geral da União já conseguiu, junto à Justiça Federal, um bloqueio de R$ 2,8 bilhões em patrimônio desses fraudadores. Isso hoje seria o suficiente para poder arcar com todos os 3,2 milhões pedidos. É essa a ideia, que a gente antecipe, que a gente pague, que não fique o nosso aposentado e pensionista no prejuízo”, disse o presidente do INSS em entrevista à TV Globo e G1.

Fraude começou em 2019

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. (Fonte: Agência Brasil e G1)