Em decisão inédita no futebol brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o Maracanã Futebol Clube com a perda de três pontos por gritos homofóbicos vindos da sua torcida durante partida válida pela terceira rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. Com isso, o clube cearense, que já ocupava a lanterna do Grupo A2, foi eliminado da competição.

A punição se refere à vitória do Maracanã por 1 a 0 sobre o Iguatu, em duelo realizado no estádio Almir Dutra, o Prefeitão, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a súmula da partida, no minuto final do segundo tempo, torcedores gritaram “Washington viado!” em direção ao técnico do Iguatu, Washington Luiz. O episódio foi comunicado ao delegado do jogo e registrado pelo árbitro Leonilson Trigueiro Filho.

Base legal e consequências

O clube foi denunciado no artigo 243-G, §1º e §2º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de atos discriminatórios relacionados a raça, sexo, orientação sexual e outros. A norma prevê, em casos coletivos, a perda de pontos e multa, além da proibição de entrada dos torcedores identificados nos estádios por pelo menos 720 dias.

Mesmo cabendo recurso, a decisão da 4ª Comissão Disciplinar já tirou qualquer chance de classificação do Maracanã, que permanece com nove pontos e agora está matematicamente fora da próxima fase da Série D. O Iguatu, com 14 pontos, permanece na quarta posição e dentro da zona de classificação.

A punição é considerada um marco nas decisões disciplinares do futebol brasileiro, evidenciando que atos discriminatórios da torcida poderão afetar diretamente o desempenho esportivo dos clubes.