Texto segue, agora, para análise do plenário da Câmara dos Deputados
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O projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil foi aprovado nesta quarta-feira (16) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados.
A aprovação do texto foi realizada em votação simbólica na comissão criada sobre o tema. A partir de agora, ela segue para análise do plenário da Câmara, fato que só deve ocorrer em agosto por conta do recesso parlamentar.
Atualmente, os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos deste ano, quantia equivalente a R$ 3.036, estão isentos de pagamento do IR.
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Com a mudança apontada no projeto, a nova quantia estipulada é de R$ 5 mil e, a partir desse valor, será possível iniciar uma transição com descontos no imposto para quem ganha até R$ 7.350.
O aumento das isenções e descontos, inclusive, deve ser compensada por meio de uma alíquota extra progressiva de até 10% para os que recebem acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês, por exemplo.
Além disso, a alíquota de 10% máxima será aplicada para quem recebe anualmente partir de R$ 1,2 milhão, valor de R$ 100 mil por mês.
Mudança no projeto inicial
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto, decidiu manter a alíquota de 10% do imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano como uma estratégia para compensar a perda de arrecadação com a medida.
No parecer, ele defendeu a ampliação da faixa de redução parcial do IR – dos R$ 7 mil propostos pelo governo Lula para R$ 7.350, medida que deve beneficiar cerca de meio milhão de pessoas.
“Já que a gente não pôde, na versão, mexer no andar de cima da alíquota, a gente mexeu no andar de baixo da alíquota. A gente aumentou, com essa sobra de recursos que [a taxação de] 10% causa, aumentamos os que vão ser parcialmente isentos, de R$ 7 mil para R$ 7.350 reais”, disse Lira em entrevista coletiva.
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