Setores que mais exportam aos Estados Unidos apresentaram sugestões aos governos estadual e federal
Sem sinais de avanço nas negociações entre Brasil e Estados Unidos, a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros deve entrar em vigor na sexta-feira (1º). Diante disso, setores econômicos no Ceará buscam alternativas para aliviar os efeitos da queda nas exportações para os EUA, entre elas o pedido de liberação de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A solicitação foi apresentada por empresários cearenses durante reunião na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), realizada no último dia 24, com a participação de representantes dos principais segmentos exportadores para o mercado norte-americano, como siderúrgicas e sindicatos das indústrias de calçados, pescados e cera de carnaúba.
Segundo Edgard Gadelha, presidente do Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba do Ceará (Sindcarnaúba), o setor solicitou ao governo a liberação dos créditos de ICMS acumulados pelos exportadores.
“Apresentamos diversos pedidos, entre eles a liberação desses créditos, que são legítimos e pertencem aos exportadores, mas dependem de autorização do governo para serem utilizados”, afirmou.
Carlos Rubens Alencar, presidente do Sindicato das Indústrias de Mármores e Granitos do Estado do Ceará (Simagran), acrescenta que há diálogo com o Governo do Ceará para que a medida seja adotada com agilidade, caso as tarifas sejam confirmadas.
Contudo, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) afirmou que ainda não há definição sobre a medida. A pasta não informou quanto em créditos tributários os setores mais afetados pelo tarifaço acumulam.
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Liberação de créditos é solução a curto prazo
Na utilização de créditos, as empresas deixam de pagar o imposto estadual na aquisição de produtos e mercadorias. Em 2024, o Estado arrecadou R$ 20,2 bilhões em ICMS – o imposto com maior arrecadação.
Esse pode ser um dos caminhos adotados para garantir certa segurança financeira às empresas afetadas, avalia o economista Célio Fernando, vice-presidente da Academia Cearense de Economia.
“O importante é encontrar formas, inclusive tributárias, que mitiguem os efeitos do tarifaço. O crédito tributário pode ser um dos pedais de compensação econômica para manter as empresas no curto prazo se organizando para essa transição”, aponta.
O especialista aponta que é essencial encontrar soluções de longo prazo para salvaguardar empregos e renda, respeitando a diplomacia e a visão geopolítica.
“Estruturalmente, a reflexão deve ser mais aprofundada, para não perder o parceiro norte-americano e, sem dúvida, ampliar mercados com maior competitividade”, afirma.
A inclusão da liberação do IPI também está entre as demandas em análise
Para se proteger dos impactos da redução de demanda pelos produtos cearenses, as empresas também esperam apoio do Governo Federal.
Sugestões foram apresentadas pelo governador Elmano de Freitas e representantes da indústria ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (29).
Uma das medidas que pode ser pleiteada é a liberação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), aponta Edgard Gadelha, presidente do Sindicarnaúba.
“Podemos ter até a retomada do Reintegra [programa federal de incentivo à exportação], que é um crédito de exportação. A alíquota chegou a ser de 3% e hoje é de 0,1%. Ela pode voltar”, afirma.
Outra ação avaliada deve ser a redução dos juros para descontar créditos de exportação, defende Carlos Rubens Alencar, presidente do Simagran.
“O juro é em dólar e estava em torno de 5,5%. Agora com o anúncio do tarifaço, aumentou em 40% essa taxa. Fica inviável. Vou ter que pagar mais juros. Vou ter vendas reduzidas e o pouco que vender, vou descontar com mais juros”, afirma.
CEARÁ É ESTADO DO BRASIL MAIS IMPACTADO
O Ceará é o estado brasileiro com maior dependência do mercado estado-unidense. No primeiro semestre de 2025, foram enviados R$ 3 bilhões em produtos cearenses aos EUA, que representa 50% de todas as exportações.
A tarifa de 50% pode representar perdas de R$ 190 milhões ao PIB do Ceará, destaca levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Os impactos no mercado de trabalho podem gerar a perda de até 9 mil empregos no primeiro momento, informou o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante.
“Estamos aguardando essa decisão que vai sair dia 1º, esperamos que sejam decisões diferenciadas para realmente cair em campo e resolver isso”, disse.
Os setores da siderurgia e de calçados foram os que mais enviaram produtos aos Estados Unidos. Também se destacam as áreas de frutas, pescados, cera de carnaúba e castanha de caju.
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