O assunto estaria sendo articulado pelo prefeito de Fortaleza junto ao governador Elmano de Freitas
Promessa de campanha do prefeito de Fortaleza Evandro Leitão (PT), o desconto de 50% no Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores, o IPVA, de motocicletas de até 160 cilindradas pode começar a sair do papel ainda em 2025. A informação é do líder da Prefeitura na Câmara Municipal de Fortaleza, Bruno Mesquita (PSD), nesta sexta-feira (1º).
A projeção de Mesquita é de que o assunto fique “mais para o final do ano”. “Esse projeto, a gente está conversando, porque o prefeito Evandro Leitão tem que ter contato com o governador Elmano de Freitas. Tem que ser uma coisa combinada entre Governo do Estado e Prefeitura municipal”, disse.
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Segundo ele, o projeto está sendo elaborado, inclusive com um estudo completo sobre a quantidade de motoqueiros e motoboys na cidade de Fortaleza. No compromisso feito por Evandro durante a campanha eleitoral de 2024, a isenção teria como público-alvo motoboys e motociclistas de aplicativos.
“Está fazendo o estudo completo, para a gente mostrar a população de Fortaleza e mostrar aos motoqueiros, motoboys, a todos que trabalham no segmento, que a Prefeitura também está ao lado deles para poder incentivar e eles poderem levar o pão de cada dia, cada vez melhor, para sua casa”, ressaltou Mesquita.
As declarações foram feitas antes da solenidade de reabertura de trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Fortaleza, que aconteceu nesta sexta. O evento contou, inclusive, com a participação do prefeito Evandro Leitão.
Promessa de campanha
O compromisso de dar desconto para motocicletas de baixa cilindrada foi feita pelo então candidato Evandro Leitão ainda durante a campanha. Em entrevista à Verdinha FM 92.5, em outubro de 2024, ele disse que pretendia isentar a parte que cabe ao Município da cobrança.
Segundo ele, 50% da parcela do recolhimento do IPVA é da administração da Capital. Com isso, os proprietários teriam um desconto ao pagar somente a parte que cabe ao Estado, uma vez que o tributo é cobrado pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz).
“É verdade que o IPVA é um imposto estadual, mas 50% da parcela do recolhimento do IPVA cabe ao Município. E nós iremos isentar motos com até 160 cilindradas. Isso corresponde a 100 mil motos, aproximadamente, aqui em Fortaleza, um valor de aproximadamente R$ 9 milhões ao ano. Essa parcela do Município, nós vamos isentar todos os trabalhadores e trabalhadoras motociclistas”, afirmou.
Na época, ele já tinha mencionado a necessidade de pactuação com Elmano de Freitas, já que a cobrança do IPVA cabe ao Estado.
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