A Anatel no Piauí realizou, no fim de julho, uma operação para identificar e suspender sistemas de comunicação usados sem licença em fazendas da região sul do estado. Os fiscais encontraram estações fixas e móveis funcionando de forma irregular em propriedades de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena. Com informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

PROPRIEDADES FISCALIZADAS

Ao todo, seis fazendas foram vistoriadas. Em três delas, havia uso não autorizado do Serviço Limitado Privado (SLP), sistema que permite troca de mensagens de voz, dados e vídeo, mas que exige licença da Anatel. Em duas propriedades, foram apreendidos rádios transceptores VHF e uma estação repetidora. As três foram autuadas.

Em outra fazenda visitada, o sistema já havia sido desmontado. Nas demais, não havia equipamentos ou estruturas para transmissão. Os proprietários que receberam autuação afirmaram que irão solicitar autorização ao órgão regulador.

A operação foi realizada em uma área conhecida como fronteira agrícola, com intensa produção de soja, milho e algodão. As equipes percorreram 2.590 km por estradas precárias e tiveram dificuldade para localizar as propriedades.

O QUE É SLP

O Serviço Limitado Privado é um serviço de telecomunicações, de interesse restrito, explorado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, destinado ao uso do próprio executante ou prestado a determinados grupos de usuários selecionados pela prestadora mediante critérios por ela estabelecidos e que abrange múltiplas aplicações, dentre elas: comunicação de dados, de sinais de vídeo e áudio, de voz e de texto, bem como captação e transmissão de Dados Científicos relacionados à Exploração da Terra por Satélite, Auxílio à Meteorologia, Meteorologia por Satélite, Operação Espacial e Pesquisa Espacial.