Após o influenciador Felca publicar um vídeo sobre a adultização, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), uma proposta que aumenta a pena para o aliciamento de crianças e adolescentes online.

Conforme o Globo, o projeto de lei 2857/2019, de relatoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), agora prevê punições mais severas.

Com isso, foi preciso alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), aumentando a proteção infantil contra adultos que induzem e exploram sexualmente esse grupo por meio de comunicação via internet.

Os debates sobre o tema foram intensificados depois que Felca publicou vídeo no YouTube sobre o tema. Nesta quarta (13), o vídeo conta com mais de 36 milhões de visualizações.

 

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Comissão-geral para discutir o tema

Na terça-feira (12), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que o tema foi colocado como prioridade nesta semana, e que uma comissão-geral foi criada. A reunião está marcada para próxima quarta-feira (20).

Conforme Motta, pensar medidas como essas são fundamentais para garantir a segurança dos jovens no ambiente digital.