Com as recentes mudanças na composição de cadeiras, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) tem 13 deputados suplentes em exercício, o que representa 28% do total de vagas da Casa (46). A rotatividade evidencia as estratégias dos parlamentares que passam pela ocupação de cargos no Governo Elmano de Freitas (PT) e vão até o objetivo de dar visibilidade a diferentes nomes das agremiações.

A maior parcela das trocas envolve licenças para tratar de assuntos particulares. Nesses casos, os titulares saem por até 120 dias e os suplentes são convocados. Atualmente, sete deputados titulares estão ausentes da Alece por meio dessa modalidade, na qual o salário e outros benefícios do cargo são pagos somente para quem estiver em exercício.

Nas solicitações mais recentes, ambos após o recesso parlamentar do 1º semestre, os deputados Carmelo Neto (PL) e Renato Roseno (Psol) tiraram licença nessa categoria e ficarão fora da Alece durante quatro meses. Por ser o prazo máximo de ausência, os suplentes dos dois foram convocados e estão em exercício: David Vasconcelos (PL) e Léo Suricate (Psol), respectivamente.

As duas situações envolvem a estratégia de dar chance aos que ficaram na suplência, principalmente em ano pré-eleitoral. Internamente, esse tipo de licença é encarado como uma forma de realizar um “rodízio partidário” e valorizar os políticos que ajudaram as siglas a alcançar o quociente eleitoral e, consequentemente, conquistar cadeiras na Alece.

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Mas há um limite para isso: os deputados estaduais só podem tirar licença para assuntos particulares uma vez a cada período de sessão legislativa, ou seja, entre 1º de fevereiro e 2 de fevereiro do ano seguinte.

Em geral, o regimento interno da Alece prevê outros quatro tipos de licença para os deputados:

1 – nomeação para cargos públicos, como de secretário estadual, com prazo variável — suplente é convocado;
2 – tratamento de saúde, com prazo variável — suplente é convocado;
3 – licença-maternidade, por 120 dias, prorrogáveis por 60 dias — suplente é convocado;
4 – licença-paternidade, por 5 dias.

Em nota ao PontoPoder, o presidente da Alece, deputado estadual Romeu Aldigueri (PSB), defendeu que a presença dos suplentes em exercício reflete a “dinâmica natural do processo democrático e partidário”.

“Essa rotatividade é comum no âmbito legislativo e permite que diferentes representantes contribuam com propostas e debates, fortalecendo a participação política e garantindo a pluralidade de ideias dentro da Casa. Essa movimentação não altera o funcionamento institucional, que segue normalmente, com foco na análise e votação de projetos que atendam aos interesses do povo cearense”

QUEM SÃO OS DEPUTADOS SUPLENTES EM EXERCÍCIO:

1. Almir Bié (Progressistas)
2. Antônio Granja (PSB)
3. David Vasconcelos (PL)
4. Gordim Araújo (PSDB)
5. Guilherme Bismarck (PSB)
6. Guilherme Sampaio (PT)
7. Keivia Dias (PSD)
8. Léo Suricate (Psol)
9. Manoel Duca (Republicanos)
10. Acrísio Sena (PT)
11. Pedro Lobo (PT)
12. Pedro Matos (Avante)
13. Tin Gomes (PSB)

SUPLÊNCIA PETISTA

O PT é um dos partidos que mais acumulam suplentes em exercício, com três no total. A movimentação entre os nomes da sigla envolvem tanto idas de titulares para cargos no Executivo estadual quanto a tática de rotatividade partidária.

Entre os parlamentares suplentes está o líder do Governo Elmano na Alece, Guilherme Sampaio (PT). Educador e ex-vereador de Fortaleza, o deputado garantiu a permanência na Casa até 2026 após Fernando Santana (PT) ser escolhido como o novo secretário de Recursos Hídricos do Estado no ano passado.

Antes, foi preciso um rodízio partidário em diferentes semestres para que Sampaio permanecesse em exercício, envolvendo as licenças de Júlio César Filho (PT), Alysson Aguiar (PT), Jô Farias (PT) e Juliana Lucena (PT), além do próprio Santana.

Outra movimentação parecida está assegurando a presença de Acrísio Sena (PT) na Alece, pelo menos até dezembro. Professor e ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o político foi eleito para a Casa pela primeira vez em 2018, mas em 2022 ficou na suplência. Em março deste ano, assumiu a vaga após Júlio César Filho (PT) tirar licença de interesse particular.

Com o retorno de Filho, em agosto, foi a vez de Nizo Costa (PT) também se afastar com a mesma motivação, garantindo mais 120 dias para Acrísio Sena. Nizo é o primeiro suplente da legenda, mas estava em exercício após Moisés Braz (PT) ser nomeado secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA).

O outro nome do partido em exercício é Pedro Lobo (PT), vereador do Crato por dois mandatos, entre 2016 e 2024. O petista assumiu a vaga na Alece temporariamente em junho, quando Alysson Aguiar (PCdoB) entrou de licença para tratar de assuntos particulares.

Sexto suplente da Federação PT/PCdoB e PV, Pedro Lobo só ocupou a cadeira porque os suplentes Walter Cavalcante (PCdoB), assessor de Assuntos Institucionais do Governo do Ceará, e Anízio Melo (PCdoB), presidente do Sindicato Apeoc, que representa os servidores estaduais da educação, informarem indisponibilidade.

PSB NA BASE GOVERNISTA

Outro partido que conta com três suplentes em exercício é o PSB. Neste caso, todos envolvem a ida de quadros da agremiação para cargos de titulares das secretarias do Estado.

O primeiro a entrar em exercício foi Antônio Granja (PSB), que está no sétimo mandato na Assembleia Legislativa. O experiente parlamentar assumiu o posto após o titular da vaga, Oriel Filho (PT), ser designado secretário da Pesca e Agricultura do Governo Elmano.

A troca entre eles se deu porque ambos foram eleitos pelo PDT em 2022. Além disso, o primeiro suplente do PDT, Bruno Pedrosa – hoje no PT, já havia sido efetivado após a renúncia de Evandro Leitão (PT) para assumir a Prefeitura de Fortaleza.

Os deputados Guilherme Bismarck (PSB) e Tin Gomes (PSB) completam a trinca de suplentes da legenda em exercício na Alece. Também eleitos pelo PDT, eles herdaram as vagas deixadas por Lia Gomes (PSB), que assumiu a Secretaria das Mulheres do Ceará, e Osmar Baquit (PSB), que é o atual coordenador especial de Apoio à Governança das Regionais de Fortaleza (CEGOR).

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TROCAS NO PL

O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está com dois suplentes em exercício na Alece: Pedro Matos (Avante), após a licença da Dra. Silvana (PL) por motivos de saúde, iniciada em 18 de junho; e David Vasconcelos (PL), com a saída de Carmelo Neto (PL) por 120 dias para tratar de assuntos particulares, em agosto.

Apesar de estar filiado ao Avante atualmente, Pedro Matos concorreu a deputado estadual em 2022 pelo PL, ficando na 1ª suplência do partido na Assembleia. O político também é advogado e vereador licenciado de Fortaleza.

Por sua vez, David Vasconcelos é atleta e instrutor de tiro esportivo. Natural de Sobral, ele ficou na 2ª suplência do PL em 2022. Ele deve ficar no cargo pelo período em que Carmelo pretende percorrer o Estado com o projeto ‘Rota 22 Ceará’, que realizará seminários e oficinas para lideranças em vários municípios.

RODÍZIO NO PSDB

O PSDB também está entre os partidos que pretendem dar visibilidade aos suplentes. A deputada estadual Emília Pessoa (PSDB) pediu licença de 120 dias para assuntos particulares, abrindo vaga para o 1º suplente da Federação PSDB/Cidadania, Elvilo Araújo, conhecido como Gordim.

Natural de Itapipoca, Gordim é conhecido pela atuação em várias áreas comerciais, principalmente no ramo imobiliário. Em 2018, o empresário concorreu pela primeira vez a um cargo público, se tornando primeiro suplente de deputado estadual.

TROCA DE CADEIRAS NO PSD

A suplente de deputada Keivia Dias (PSD) tomou posse na Alece no início de julho. Ex-chefe da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Ceará (SFPA-CE), a gestora substitui o titular Simão Pedro (PSD), que solicitou licença da sua cadeira por 120 dias em razão de interesse particular.

O primeiro suplente era o próprio Simão Pedro. No entanto, ele se tornou titular em dezembro, após renúncia de Gabriella Aguiar (PSD) da vice-prefeita de Fortaleza. O segundo é Apollo Vicz (PSD), atual secretário municipal de Proteção Animal de Fortaleza.

RODÍZIO NA SUPLÊNCIA DO PSOL

Na mais recente mudança entre titulares e suplentes na Alece, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) pediu licença para tratar de assuntos particulares, por 120 dias, iniciada na última terça-feira (12). Nesse período, o parlamentar será substituído por Léo Souza (Psol), o “Léo Suricate”, ativista social e influenciador da periferia de Fortaleza.

Logo na posse, Léo Suricate informou que a previsão inicial é de exercer o mandato por 90 dias durante a licença de Renato, deixando os últimos 30 dias para a segunda suplente do partido, a Professora Zuleide (Psol), atual secretária de Direitos Humanos do Crato.

IDA PARA O GOVERNO

Já entre os casos dos que assumiram postos no Governo Elmano, o deputado Zezinho Albuquerque (Progressistas) está licenciado da Alece desde 2023, quando tomou posse como secretário das Cidades do Ceará.

Desde então, Zezinho é substituído por Almir Bié (Progressistas), primeiro suplente da sigla. O político foi prefeito da cidade de Itatira, no Sertão de Canindé, por quatro mandatos.

ESPAÇO PARA SUPLÊNCIA NO REPUBLICANOS

Por sua vez, o deputado em exercício Manoel Duca (Republicanos) assumiu a vaga após o pedido de licença de 120 dias de David Durand (Republicanos), também por motivos pessoais, iniciando em agosto deste ano. A troca entre os dois já havia ocorrido nos mesmos moldes entre setembro e dezembro de 2023.

Manoel Duca foi prefeito de Acaraú de 1977 a 1983. O político foi eleito deputado estadual por oito mandatos, participando da constituição Estadual de 1998, por exemplo.