Um homem foi preso pela Polícia Federal (PF) em Fortaleza, nesta quinta-feira (14), suspeito de compartilhar conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com as investigações, mais de 400 arquivos foram compartilhados ao longo de um ano.

A prisão é resultado da Operação Inocência Protegida XII, e ocorreu enquanto os policiais cumpriam um mandado de busca e apreensão em uma residência alvo do inquérito.

Segundo a PF, a ordem judicial teve como finalidade colher provas, identificar vítimas, assim como o autor do crime, já que os dados técnicos iniciais indicavam o uso da conexão local para o envio massivo dos arquivos ilícitos, mas não apontavam diretamente quem seria o responsável pelo uso dos equipamentos.

Durante as buscas, os oficiais encontraram arquivos com conteúdo sexual de menores em um dos dispositivos, e um dos moradores da residência confessou o crime, sendo preso em flagrante.

 

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Crimes previstos

Ainda conforme a PF, o investigado responderá, em tese, pelos crimes previstos nos arts. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), referentes ao compartilhamento e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, cujas penas somadas podem ultrapassar 10 anos de prisão.

A corporação esclarece, ainda, que embora o crime de armazenamento tenha pena inferior ao de compartilhamento, trata-se atualmente de crime hediondo, conforme a Lei nº 8.072/90 e nesses casos, não é cabível de fiança. As investigações seguem com a análise do material apreendido.