A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação Lei do Retorno, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

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Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos em municípios do Maranhão — Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia — além de Teresina, no Piauí.

De acordo com as investigações, o grupo fraudava licitações municipais entre 2021 e 2025, manipulando processos e direcionando contratos. Parte dos valores contratados com recursos do Fundeb era posteriormente devolvida a servidores públicos envolvidos no esquema.

A PF apurou ainda que os investigados atuavam de forma organizada para desviar recursos e se apropriar indevidamente de verbas destinadas à educação básica.

Os alvos poderão responder por organização criminosa, corrupção, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.