Entre os estados, São Paulo e Minas Gerais concentram os maiores volumes de repasse – sendo R$ 589,4 milhões e R$ 586,2 milhões, respectivamente. Os recursos devem ser divididos entre municípios como Araçatuba, Bauru e Carapicuíba (SP), além de Barbacena, Divinópolis e Governador Valadares (MG).
Em contrapartida, o Amapá, que possui apenas 16 municípios, recebeu 0,12% do total distribuído: R$ 5,7 milhões. Santana ficou com a maior parcela do estado, R$ 1,1 milhão, seguida por Laranjal do Jari, que recebeu R$ 709 mil neste decêndio.
Até o último dia 26 de agosto, seis cidades estavam bloqueadas para recebimento dos valores do FPM. A maioria das cidades está localizada no Rio Grande do Sul. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
O bloqueio do FPM implica em consequências como o impedimento de que as cidades recebam os recursos federais destinados a custear serviços essenciais, como saúde, educação e transporte.
A suspensão ocorre, no geral, devido a pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais. Além disso, pode comprometer o funcionamento da administração local.
Fonte: Brasil 61
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