O relato da influenciadora viralizou nas redes sociais. Estabelecimento alega que mudança é contra a legislação
A influenciadora Caroline Aristides, de 26 anos, viralizou nas redes sociais, nesta semana, ao contar que não conseguiu trocar o nome da filha recém-nascida no cartório, em São Paulo (SP), após se arrepender do nome escolhido.
Aos mais de 712 mil seguidores, ela detalhou que viajou, com o marido e os três filhos mais velhos, de Indaiatuba (SP) para a capital paulista, onde deu à luz a bebê em 6 de agosto. Na própria maternidade, que dispõe de um cartório interno, os pais registraram a filha sob o nome de Ariel.
No entanto, ao perceber que o nome gerou confusão em relação ao gênero da criança, os dois temeram que, no futuro, isso fosse alvo de bullying, então preferiram mudar para Bella.
“A gente resolveu mudar após dois pediatras chamarem ela de menino. Eles simplesmente perguntaram: ‘como é que está o Ariel?'”, detalhou a criadora de conteúdo, que descobriu após os episódios que o nome é neutro.
[Quis] mudar mais por ela, porque imagina [o gênero da] criança ser a vida toda confundido com menino. […] Achei que poderia ficar uma confusão na cabeça da criança.”
‘Fomos extremamente humilhados’
Em 18 de agosto, os pais se dirigiram ao 28º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, no bairro Jardim Paulista, em São Paulo (SP), e solicitaram a alteração do nome.
Caroline se baseou no artigo 55, parágrafo 4º da Lei n.º 6015/73, que determina que em até 15 dias do registro do nascimento é possível alterar o nome do bebê no próprio cartório onde a criança foi registrada, caso haja consentimento dos pais.
Na época, a oficial do local teria informado ao casal que estaria tudo certo para a troca e que ele retornasse em cinco dias, conforme informações do g1.
No entanto, ao voltar no estabelecimento para pegar os novos documentos da filha, a influenciadora foi surpreendida com o pedido negado. Na ocasião, a oficial do cartório argumentou que a lei só seria válida para casos em que o pai registrasse o nome do filho sem o consentimento da mãe.
“Fui no cartório, peguei o protocolo, fiz o pagamento. Me informaram que não teria problema nenhum, que era 100% de certeza de conseguir. Chegando no cartório, a gente foi extremamente humilhado por tentar mudar o nome da nossa filha. […] Simplesmente não fizeram a troca e me disseram que não tinha cartório no mundo que o fizesse”, contou em vídeo no Instagram.
Ao insistir que a possibilidade estava prevista em lei, Caroline detalhou que um colaborador do local teria insinuado que ela seria “burra”. “‘Você entende de lei? Você está falando que nossa advogada está errada? Você é advogada, por acaso? Você não entende de lei'”, teria dito a pessoa na conversa, conforme a criadora de conteúdo.
Devido ao impasse, a influenciadora acionou as autoridades e registrou um Boletim de Ocorrência (BO) sobre o caso.
O advogado da família ainda solicitou à Corregedoria Geral de Justiça que apurasse o ocorrido, e pediu a correção do ato e responsabilização administrativa, conforme o portal g1. Caso tenha a solicitação reprovada, Caroline afirma que acionará a Justiça.
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O que diz o cartório?
Ainda ao veículo, o estabelecimento explicou que o caso de Caroline “não se enquadra na hipótese normativa em questão”.
“A legislação não prevê o simples direito de arrependimento posterior à escolha do nome já registrado. No caso da senhora Caroline Aristides Nicolichi, tanto ela quanto o pai da criança, no ato do registro, manifestaram vontade na escolha e fixação do nome, sendo que a lei não resguarda o comportamento contraditório, especialmente daqueles que exercem o poder familiar”, afirmou o comunicado.
“A lei somente prevê a possibilidade de apresentação de oposição fundamentada por aquele que não teve oportunidade de manifestar sua vontade no ato de registro, tendo sido privado do exercício de seu poder familiar. Ocorre que, como esclarecido, no caso em questão, ambos os genitores exerceram livremente o poder familiar no ato do registro do nome do recém-nascido”, frisou.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) também reforçou o entendimento do estabelecimento, em nota ao portal. “Importa ressaltar que a legislação não prevê a simples alteração por arrependimento posterior à escolha do nome já registrado, mas apenas nos casos de oposição formal de um dos genitores, o que não ocorreu no presente caso, apesar de ter sido orientado aos pais o procedimento adequado.”
Cartório nega ameaças a influenciadora
Ao g1, o cartório ainda destacou que a funcionária não ofendeu Caroline. “Cumpre esclarecer que nenhuma ofensa ou ameaça foi praticada pela oficial de registro e por prestadores do cartório contra a senhora Caroline Aristides Nicolichi, que, inclusive, foram acompanhados pela Polícia Militar no andamento da ocorrência.”
“Portanto, são inverídicas e levianas as acusações que estão sendo veiculadas sobre agressões que teriam sido cometidas contra a senhora Caroline Aristides Nicolichi”, finalizou.
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