O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira, 11 de setembro, a Lei nº 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O ato contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e marca um novo passo para a valorização da categoria em todo o país.
A CNDB será um documento oficial de identificação válido em todo o território nacional, destinado a professores da educação básica e superior, tanto das redes públicas quanto privadas. A emissão da carteira ainda dependerá de regulamentação por decreto e portaria a serem editados pelo Ministério da Educação (MEC).
VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR
Segundo o texto da lei, os principais objetivos do documento são identificar os professores, valorizar e reconhecer a profissão e garantir acesso a prerrogativas e benefícios exclusivos.
Entre os objetivos e benefícios estão ferramentas de trabalho, como programas de computador, além de descontos em eventos culturais, hotéis e serviços vinculados à categoria.
MARCO SIMBÓLICO
Durante a solenidade, Lula ressaltou que a iniciativa é um marco simbólico para o Brasil. “A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através dela que vamos criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”, destacou.
Já o ministro Camilo Santana afirmou que a carteira é uma política de valorização que reconhece o papel fundamental dos docentes. “Todas as profissões passam pelo professor. Por isso, é essencial garantir reconhecimento e benefícios que fortaleçam a carreira docente”, afirmou.
BENEFICIADOS
O programa busca atender aproximadamente 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
A CNDB integra o eixo de valorização do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo MEC para reunir ações de incentivo à docência, promover a qualificação dos profissionais da educação básica e reforçar a importância da profissão para o futuro do país.
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