Outras duas pessoas denunciaram o desembargador Magid Láuar por abuso sexual em depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (26). A partir dos novos relatos, sobe para quatro o número de possíveis vítimas do magistrado.

Recentemente, Magid Nauef Láuar foi alvo de críticas após absolver um homem de 35 anos, acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12.

Com a repercussão negativa do caso, o magistrado recuou na decisão e, nesta quarta-feira (26), condenou o homem e a mãe da vítima, considerada conivente com a prática de estupro.

Denúncias de abuso

Pelo menos quatro vítimas denunciaram casos de abuso sexual contra Magid Nauef Láuar. As denúncias vieram à tona após o julgamento do caso da menina de 12 anos, que gerou forte comoção pública nacional.

Sobre as denúncias contra o magistrado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou ter instaurado procedimento administrativo para apurar os fatos. Por meio do TJMG, o desembargador disse que não irá se manifestar sobre as acusações.

O órgão afirmou ainda que, caso as denúncias sejam comprovadas, Magid Nauef Láuar poderá sofrer as penalidades previstas na legislação. As investigações seguem sob responsabilidade dos órgãos competentes. As informações são do portal g1.

Estupro de menina de 12 anos

O homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos havia sido absolvido após decisão do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A mãe da vítima, considerada conivente com a prática de estupro de vulnerável, também havia conseguido absolvição.

Conforme a decisão, a Justiça entendeu que existiria vínculo afetivo entre o homem e a menina com consentimento da família.

“Todo o relacionamento mantido entre o acusado e a menor não decorreu de ato de violência, coação, fraude ou constrangimento, mas sim de um vínculo afetivo consensual, com prévia aquiescência dos genitores da vítima e vivenciado aos olhos de todos”, disse o desembargador Magid Nauef Láuar, relator das apelações dos réus.

A decisão, no entanto, causou comoção e gerou duras críticas contra o magistrado. Ele voltou atrás e, nesta quarta-feira (26), condenou o homem e a mãe da vítima, considerada conivente com a prática de estupro de vulnerável. A menina de 12 anos está sob a guarda legal do pai.

Como ocorriam os abusos

O caso ocorreu em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o suspeito em abril de 2024 por estupro de vulnerável contra a menina, que tinha 12 anos na época do início do processo.

A mãe da vítima também foi denunciada, uma vez que teria se omitido mesmo tendo ciência dos fatos.

Em depoimento especializado ao Conselho Tutelar em 2024, a menina revelou que o abusador de 35 anos lhe dava presentes e comprava cesta básica para a mãe dela como uma forma de se manter próximo da família.

Segundo as investigações, a menina morava com o homem, com autorização da mãe, e não estava frequentando a escola.

O suspeito tem passagens policiais por crimes como homicídio e tráfico de drogas e foi preso em flagrante no dia 8 de abril de 2024. Na delegacia, o homem admitiu que tinha relações sexuais com a menina, enquanto a mãe da vítima afirmou que deixou o suspeito “namorar” a filha.