O Dia Internacional da Mulher, celebrado, neste domingo, 8 de março, é marcado pela reflexão e alerta sobre os desafios enfrentados pelas brasileiras, especialmente na área da segurança pública. A violência de gênero continua sendo uma das principais ameaças à vida das mulheres no país, com casos de feminicídio ainda em patamar elevado.
Dados divulgados por órgãos de segurança e monitoramento da violência indicam que o Brasil registrou cerca de 1.463 feminicídios em 2025, mantendo a média de mais de quatro mulheres assassinadas por dia em crimes motivados pela condição de gênero.
O feminicídio, tipificado como crime no Brasil desde 2015, ocorre quando a mulher é morta em contexto de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação contra sua condição.
Ativistas que defendem mais rigor no enfrentamento a esse tipo de violência apontam que os números representam apenas parte da realidade, já que muitos casos ainda enfrentam dificuldades de registro e investigação adequada.
PACTO NACIONAL
Diante desse cenário, o governo federal lançou recentemente o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, uma iniciativa que reúne os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — em um esforço conjunto para enfrentar a violência contra mulheres e meninas.
O pacto prevê uma série de medidas, entre elas:
• Cumprimento de mandados de prisão contra agressores que continuam em liberdade;
• Monitoramento eletrônico de autores de violência doméstica, especialmente nos casos em que há medida protetiva;
• Criação do Centro Integrado Mulher Segura, para centralizar dados e monitorar casos de violência;
• Ampliação de campanhas educativas voltadas aos homens, com foco na prevenção da violência de gênero;
• Reforço na rede de atendimento e acolhimento às vítimas.
Outra iniciativa discutida no pacto é o pedido para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) crie um código específico para feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID), permitindo maior precisão na coleta de dados sobre mortes de mulheres por violência de gênero.
DESAFIO ESTRUTURAL
Entidades de defesa dos direitos das mulheres alertam que o combate ao feminicídio exige ações integradas entre segurança pública, justiça, políticas sociais e educação.
Embora o Brasil tenha avançado com legislações como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, o desafio ainda é garantir proteção efetiva às vítimas, investigação rápida dos crimes e punição dos agressores.
Neste 8 de março, o debate sobre igualdade de direitos e proteção à vida das mulheres ganha força, alertando que a luta contra a violência de gênero permanece como uma das prioridades da agenda pública brasileira.
Adcionar comentário