Um cenário de praia reservada, condomínios de alto padrão e exclusividade no litoral do Ceará tornou-se peça central de uma investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O imóvel alvo das apurações está localizado em Fortim, pequeno município turístico a cerca de duas horas de Fortaleza.
O escândalo ganhou repercussão nacional com uma reportagem do Programa Fantástico veiculada, na noite deste domingo (8).
ELO PARÁ X CEARÁ
A casa investigada é atribuída ao prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (PSB), que está no segundo mandato à frente do segundo município mais populoso do estado do Pará, localizado na região metropolitana de Belém.
De acordo com as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Pará, o imóvel — uma casa de veraneio em condomínio de luxo — teria sido adquirido por meio de um esquema envolvendo empresas que prestam serviços ou fornecem produtos à prefeitura de Ananindeua.
Segundo a reportagem, no condomínio, a residência aparece identificada como “casa modelo”, localizada próxima à portaria. O imóvel, ainda sem decoração, é avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões, mas totalmente mobiliado e equipado chega a R$ 4 milhões. O contrato de compra e venda foi registrado em nome da empresa Agropecuária JD, ligada ao prefeito.
ESQUEMA DE CORRUPÇÃO
Segundo o Ministério Público, a casa foi paga por cinco empresas e quatro pessoas físicas do Pará, num esquema que os investigadores classificam como uma espécie de “vaquinha da corrupção”.
Documentos obtidos pela investigação mostram um padrão nas transações. Conforme as empresas recebiam pagamentos da prefeitura por fornecimento de produtos ou prestação de serviços, parte do dinheiro era transferida para quitar parcelas da casa no Ceará, muitas vezes no mesmo dia ou no dia seguinte ao recebimento.
FORNECEDORES
Entre os exemplos citados nas apurações está uma empresa fornecedora de material escolar à Secretaria de Educação de Ananindeua. Após receber cerca de R$ 1,5 milhão da prefeitura, a empresa teria transferido R$ 866 mil para pagar uma parcela do imóvel investigado.
Outro caso envolve uma fornecedora de produtos de limpeza que, após receber R$ 521 mil da administração municipal, teria repassado R$ 250 mil para o pagamento da propriedade.
As investigações também apontam que até um secretário municipal da época, que posteriormente se tornou vereador, teria contribuído com depósitos que somaram R$ 1 milhão para a aquisição da casa.
EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
O Ministério Público também investiga uma evolução patrimonial considerada incompatível com os rendimentos declarados pelo prefeito.
Quando disputou a reeleição em 2024, Daniel Santos declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de cerca de R$ 5 milhões. No entanto, as investigações levaram ao pedido de bloqueio de bens avaliados em mais de R$ 130 milhões.
BENS NA LISTA DA INVESTIGAÇÃO
• uma fazenda adquirida por R$ 16 milhões;
• um avião avaliado em cerca de R$ 10,9 milhões, registrado em nome da empresa do prefeito;
• além de relógios de luxo avaliados em aproximadamente R$ 4,1 milhões, apreendidos durante operações de busca e apreensão.
A aeronave, segundo os investigadores, desapareceu pouco antes de uma operação policial que pretendia apreendê-la, levantando suspeitas de possível vazamento de informações.
Investigação chega ao STF
Durante as apurações, também surgiu a tentativa de transferência da mansão em Fortim para o nome da deputada federal Alessandra Haber (MDB), esposa do prefeito. A transferência, no entanto, não foi concluída, pois seria necessário comprovar a origem dos recursos utilizados na compra do imóvel.
CASO NO STF
A investigação acabou sendo encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, devido ao foro privilegiado da deputada, embora ela não seja investigada no caso.
A decisão sobre a competência do processo — se permanece no STF ou retorna à Justiça do Pará — será analisada pela ministra Cármen Lúcia.
Enquanto isso, a defesa do prefeito entrou com pedido no STF para anular as investigações, alegando supostas irregularidades na atuação do Ministério Público. O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão temporária das investigações até análise final do pedido.
Prefeito nega acusações
Procurado, o prefeito Daniel Santos afirmou, por meio de nota, que as acusações são falsas e que estaria sendo vítima de perseguição política.
Ele é investigado por corrupção ativa, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em um suposto esquema de desvio de recursos públicos que, segundo os investigadores, teria financiado bens de alto valor, incluindo a casa de luxo no litoral cearense.
A investigação continua em andamento e pode definir se o caso seguirá no Supremo Tribunal Federal ou na Justiça do Pará.
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