A exploração de petróleo em Tabuleiro do Norte, no Ceará, dificilmente teria viabilidade econômica, mesmo que seja confirmada a presença do óleo no quintal de um agricultor da região, segundo análise de fontes especializadas.

O alerta ocorre em meio à expectativa local com a presença de uma equipe técnica da Agência Nacional do Petróleo (ANP), nessa quinta-feira (12), para investigar se o material é de fato o combustível.

Por que a viabilidade é baixa?

De acordo com especialistas, o alto custo de extração corre o risco de superar o valor de mercado do recurso. A visita do órgão foi apenas uma das diversas etapas de um rigoroso processo de análise.

Bruno Iughetti, consultor em petróleo e gás, pondera que o processo ainda está na fase inicial.

“O Ministério de Minas e Energia deve coletar amostra desse produto para confirmar se realmente é petróleo. Ao se confirmar, o passo seguinte será a exploração para determinar o potencial da possível reserva e sua viabilidade econômica. Porém, acredito que não terá viabilidade econômica para produção”, diz.

O engenheiro de petróleo e gás Ricardo Pinheiro acrescenta que a realidade da Bacia Potiguar (zona de intensa produção de petróleo), que abrange Tabuleiro do Norte, não gera grandes expectativas por estar “em uma das extremidades da bacia”.

“Trabalhei naqueles campos na vizinhança, mas principalmente no lado do Rio Grande do Norte, por cerca de 30 anos. Essas áreas já foram bastante estudadas pela Petrobras. Mas, como todos os campos terrestres na região foram vendidos, dependerá de outras empresas se interessarem em prospectar acumulações nessa Bacia”.

A cautela em falar sobre a possível produção e exploração de petróleo na região se baseia nos altos custos de investimento da ação. Segundo Pinheiro, a maioria das descobertas se torna inviável devido ao capital necessário.

Ele cita como exemplo que, para fazer um poço considerado raso para as características daquela região (cerca de 250 metros de profundidade), o custo seria entre R$ 700 mil e R$ 1,2 milhão.

Já para poços de 3.500 metros de profundidade (que também existem na Bacia Potiguar), o valor pode atingir R$ 6 milhões.

“Então, arrisco dizer que, para iniciar um pequeno projeto, uma empresa investidora precisaria garantir a vazão de 5 mil litros para poço raso a pelo menos 20 mil litros de petróleo por dia em poço profundo, para valer a pena”, detalha o especialista.

Ou seja, para que o investimento se pague, um poço raso precisaria render pelo menos 5 mil litros por dia. Já para os poços de 3.500 metros, que custam cinco vezes mais, a produção mínima teria que ser de 20 mil litros diários.

O mistério de Sidrônio: a busca por água que virou incerteza

A descoberta do líquido ainda não identificado ocorreu ainda em novembro de 2024, na zona rural de Tabuleiro do Norte, onde o agricultor Sidrônio Moreira buscava água para seus animais.

Após contratar um empréstimo e usar as economias de sua aposentadoria, ele perfurou o solo e, por volta dos 40 metros, encontrou um líquido viscoso e preto. Frustrado, tentou uma segunda perfuração a 50 metros de distância, mas o material reapareceu aos 23 metros.

Hoje, a família vive o paradoxo de ter um possível “rio de petróleo” sob os pés enquanto depende de carros-pipa para o consumo básico.

O isolamento geográfico é um dos pontos destacados. De acordo com o engenheiro químico e agente de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus Tabuleiro do Norte, Adriano Lima, o fator reforça o caráter atípico do achado.

Segundo o pesquisador, a dificuldade em localizar água parece ser uma exclusividade da propriedade do agricultor. “Na comunidade, há vizinhos que furaram poços, tanto mais rasos quanto mais profundos, com sucesso, e encontraram água”, afirma Lima.

O que já se sabe até agora da substância encontrada no quintal do agricultor 

Sobre o processo de avaliação do material encontrado, por meio do Núcleo de Pesquisa em Economia de Baixo Carbono, Lima afirma que já foram concluídas as primeiras análises técnicas da substância, que incluíram testes de densidade, Grau API, viscosidade cinemática e espectroscopia no infravermelho (FTIR).

Atualmente, para fins acadêmicos, o processo de investigação avançou para análises mais complexas conduzidas na Universidade Federal do Ceará (UFC), onde estão sendo realizados estudos de Saturados, Aromáticos, Resinas e Asfaltenos (Sara) e de biomarcadores por cromatografia gasosa.

Segundo Lima, esses testes na UFC funcionam como o “DNA” da amostra, sendo fundamentais para atestar com segurança se o óleo encontrado no poço de Sidrônio possui origem fóssil ou se o achado é decorrente de algum tipo de contaminação externa.

Como é o processo para confirmar se é petróleo 

Recentemente, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) oficializou o tratamento do caso. Em ofício emitido em 3 de março, a agência informou que abriu um processo administrativo e que enviaria a equipe técnica ao local.

Além disso, a ANP afirmou que notificou a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) sobre possíveis riscos de contaminação ao solo e ao lençol freático, em 25 de fevereiro. Porém, demandada pelo Diário do Nordeste, a pasta estadual informou não ter sido notificada ainda.

Em nota, a ANP ainda explica que para que o material seja declarado petróleo, é seguido o seguinte rito técnico:

• Identificação preliminar: determina se a amostra é de natureza aquosa ou orgânica;
• Cromatografia: separa a fração orgânica para comparar o perfil com amostras de combustíveis ou petróleo bruto;
• Avaliação Geológica: se confirmado, realizam-se estudos de sísmica, que Pinheiro descreve como um “exame interno das rochas” por ondas sonoras para mapear o subsolo.

O engenheiro químico Adriano Lima ainda pondera que o tempo de resposta da ANP para o caso não deve ser visto como negligência.

“A ANP hoje está ‘estrangulada’ em processos regulatórios novos e urgentes. É realmente muito trabalho para pouca gente lá no órgão”, frisou.

Quem é o dono do possível petróleo 

Outro ponto de grande dúvida refere-se aos ganhos financeiros possíveis de Sidrônio e sua família, caso seja confirmada a viabilidade da exploração, se for petróleo.

Pela legislação brasileira, o dono do terreno tem direito utilizar o solo, o subsolo e espaço aéreo limite ao seu terreno, exceto recursos minerais e petróleo. No caso desses achados, a exploração econômica é feita somente pela União.

Embora o proprietário não possa vender o óleo por conta própria, ele tem garantida uma participação na produção comercial. “O proprietário tem direito aos royalties originados da venda daquele petróleo”, esclarece Ricardo Pinheiro.

Esse percentual, que varia entre 0,5% e 1%, depende do tamanho da reserva encontrada e a sua capacidade de produção. Pinheiro ressalta que o agricultor não precisa sair de sua terra por conta do possível achado.

​“A área do poço especificamente, em torno de um hectare, fica reservada para a produção. Assim, toda a área ao redor fica liberada para ele utilizar do jeito que quiser”, explica.

Contudo, Adriano Lima alerta que o caminho exploratório é longo e incerto, podendo levar anos para resultar em qualquer compensação.