O governo federal estuda liberar cerca de R$ 7 bilhões do FGTS para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e ficaram com valores bloqueados após demissão. A medida pode beneficiar aproximadamente 10 milhões de pessoas e surge em meio à preocupação com o alto nível de endividamento da população.
A proposta foi mencionada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista nesta quinta-feira (9). Segundo ele, a iniciativa busca dar fôlego financeiro aos trabalhadores e facilitar a reorganização das finanças pessoais.
De acordo com o ministro, o governo já adotou ações semelhantes recentemente. No primeiro semestre, foram liberados R$ 12 bilhões para cerca de 12 milhões de trabalhadores. Já no fim do ano passado, outros R$ 8,5 bilhões foram disponibilizados para aproximadamente 14 milhões de pessoas.
Marinho também criticou a forma como parte desses recursos foi liberada anteriormente, apontando que nem todos os valores disponíveis chegaram aos trabalhadores.
Criado em 2019, o saque-aniversário permite retiradas anuais de uma parcela do saldo do FGTS no mês de nascimento. No entanto, quem adere à modalidade perde o direito de sacar o valor total da conta em caso de demissão sem justa causa, tendo acesso apenas à multa rescisória.
Para contornar essa limitação, o governo já editou uma medida provisória no ano passado permitindo, de forma temporária, o saque dos valores retidos para trabalhadores demitidos entre 2020 e dezembro de 2025.
Além do tema do FGTS, o ministro também comentou a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1, afirmando que o debate deve avançar no Congresso Nacional por meio de projetos de lei que já estão em tramitação.
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