FPM: municípios brasileiros partilham R$ 2,3 bi, nesta quinta-feira (17)

Os municípios brasileiros partilham, nesta quinta-feira (17), R$ 2,3 bilhões (R$ 2.322.962.354,49) referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril. O valor é quase 70% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 1.366.704.215,37.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, por ser um decêndio de meio de mês, o valor costuma ser bem menor do que os demais. Mas, na avaliação dele, como o resultado veio maior do que no mesmo período de 2024, há uma sinalização de retomada em relação à verba do FPM.

“Esse já vem com resultado bem superior ao ano passado, que pode estar demonstrando uma quebra dessa tendência de queda. Temos que esperar para ver o resultado disso na arrecadação e, também, aguardar a votação desse projeto de lei em relação à isenção do imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil. Nós sabemos que o imposto de renda é o principal item que compõe o FPM. Temos ainda que fazer as contas de quanto isso vai impactar na verdade em relação a perdas e ganhos dentro do FPM”, destaca.

Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 20.305.617,91; Salvador (BA), com R$ 18.275.056,12; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 12.792.537,43 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 12.691.010,03 cada.

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Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas desse recurso: R$ 286.243.969,82 e R$ 284.690.521,27, respectivamente, divididos entre os municípios situados nessas unidades da federação.

Municípios bloqueados

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 15 de abril, 23 municípios estavam impedidos de receber o FPM. Verifique se a sua cidade está na lista:

1. LAGOA REAL (BA)
2. ITAPAJÉ (CE)
3. MORRINHOS (GO)
4. LORETO (MA)
5. IBIRITÉ (MG)
6. IJACI (MG)
7. PIAÇU (MG)
8. COXIM (MS)
9. RURÓPOLIS (PA)
10. SALGADINHO (PB)
11. SOBRADO (PB)
12. NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
13. CABO FRIO (RJ)
14. CARAPEBUS (RJ)
15. ITAGUAÍ (RJ)
16. ARROIO DO SAL (RS)
17. JAQUIRANA (RS)
18. LIBERATO SALZANO (RS)
19. NOVO BARREIRO (RS)
20. REDENTORA (RS)
21. GRACCHO CARDOSO (SE)
22. RIBEIRÓPOLIS (SE)
23. FILADEÉLFIA (TO)

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.