Pela primeira vez, Exército, Aeronáutica e Marinha abrem inscrições para mulheres
Até 30 de junho, estão abertas as inscrições para o alistamento militar obrigatório masculino. No entanto, pela primeira vez a partir de 2025, as Forças Armadas também permitirão a inscrição de mulheres, mas de forma voluntária.
Além dos jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025, o alistamento vale para as mulheres nascidas em 2007 que desejam, por vontade própria, se alistar para o serviço militar feminino.
Em ambos os casos, o alistamento é feito on-line ou presencialmente na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima. Não haverá custos para a cidadã voluntária.
Contudo, vale ressaltar: o alistamento é voluntário, mas o serviço torna-se obrigatório para as mulheres após a incorporação aos quadros das Forças Armadas.
Além da necessidade de completar 18 anos em 2025, as candidatas devem ter residência em um dos municípios tributários selecionados para o Serviço Militar Feminino.
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Quantas vagas são oferecidas para mulheres?
No caso das mulheres, inicialmente, são oferecidas 1.465 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- 1.010 para o Exército
- 300 para a Aeronáutica
- 155 para a Marinha
Contudo, a cada ano, segundo o Ministério da Defesa, haverá aumento do número de oportunidades.
As mulheres serão incorporadas como marinheiros-recrutas (Marinha), soldados (Exército) ou soldados de segunda-classe (Força Aérea). Ao ingressarem, “são garantidos direitos, oportunidades e proteções em igualdade de condições aos homens”, diz a Pasta.
Na prática, elas receberão as mesmas capacitações e desempenharão funções idênticas às ocupadas pelos homens. Os treinamentos físicos também serão semelhantes, mas os índices dos testes de avaliação física serão definidos pelos critérios de cada Força.
Onde haverá serviço militar feminino?
Atualmente, as vagas estão distribuídas em 28 cidades com unidades militares das três Forças, de 13 estados, além do Distrito Federal. São elas:
- Águas Lindas de Goiás (GO)
- Belém (PA)
- Belo Horizonte (MG)
- Brasília (DF)
- Campo Grande (MS)
- Canoas (RS)
- Cidade Ocidental (GO)
- Corumbá (MS)
- Curitiba (PR)
- Florianópolis (SC)
- Formosa (GO)
- Fortaleza (CE)
- Guaratinguetá (SP)
- Juiz de Fora (MG)
- Ladário (MS)
- Lagoa Santa (MG)
- Luziânia (GO)
- Manaus (AM)
- Novo Gama (GO)
- Pirassununga (SP)
- Planaltina (GO)
- Porto Alegre (RS)
- Recife (PE)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Salvador (BA)
- Santa Maria (RS)
- Santo Antônio do Descoberto (GO)
- São Paulo (SP)
- Valparaíso de Goiás (GO)
O que acontece após o alistamento?
A jovem voluntária passará por entrevista, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e teste físico, dentre outras formas de seleção específicas da Marinha, do Exército e da Força Aérea.
Ainda nessa fase da seleção, a candidata será consultada em relação a qual Força deseja prestar o serviço. Porém, além da opção, serão consideradas as vagas disponíveis e “as aptidões vocacionais da jovem com o cargo militar a ser ocupado”.
Quais os benefícios para as mulheres?
Ao serem incorporadas, elas terão direito a remuneração, adicional de férias, acesso ao sistema de saúde, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-natalidade, licença maternidade, auxílio pré-escolar e contagem do tempo de serviço militar para aposentadoria, dentre outros benefícios.
Quanto tempo dura o serviço feminino?
Segundo as Forças Armadas, o serviço feminino terá duração aproximada de 12 meses, podendo ser prorrogado temporariamente por mais um ano, “havendo demanda de militares temporários nas Forças e sendo do interesse da militar”.
Ao todo, o serviço militar voluntário pode durar por um período total de até 8 anos, caso as partes concordem.
Contudo, ao fim do prazo, elas não podem adquirir estabilidade. Na prática, passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas, da mesma forma como ocorre com os homens que prestam o serviço militar obrigatório.
Além disso, como ela fará parte da reserva não remunerada, a reservista deve se apresentar anualmente por cinco anos consecutivos após o seu licenciamento.
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